Mapa do Site
Fale Conosco
Home
| PROJETOS SOCIAIS |
| Compromisso Nacional |
 O Compromisso Nacional
foi construído por meio de uma Mesa de Diálogo,
coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República,
integrada por trabalhadores, representados pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação
dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp);
empresários, por meio da União da Agroindústria
Canavieira do Estado de São Paulo (Unica) e do Fórum Nacional
Sucroenergético; e governo federal, com a participação
de sete ministérios.A Mesa de Diálogo foi instalada em julho de 2008, após reuniões preparatórias entre governo, trabalhadores e empresários do setor. Foram realizadas 17 reuniões ao longo de onze meses de trabalho. O objetivo da Mesa foi debater e propor soluções para tornar mais humano e seguro o cultivo manual da cana-de-açúcar e, ao mesmo tempo, promover a reinserção dos trabalhadores desempregados pelo avanço da mecanização da colheita. Resultado desse trabalho, o Compromisso Nacional é um documento tripartite que prevê uma série de ações, entre elas, a garantia das empresas em contratar diretamente os trabalhadores, eliminando a figura do atravessador ou “gato”, a transparência na aferição da produção, e melhores condições de saúde e segurança no trabalho. O governo federal garantiu a implantação de ações de eliminação do analfabetismo, aumento de escolaridade, qualificação profissional, dentre outras, voltadas aos trabalhadores do setor. As empresas da atividade sucroalcooleira, que aderem voluntariamente ao Compromisso Nacional se comprometem a respeitar as novas práticas e os prazos para a implantação das medidas previstas no documento. Para acompanhar o cumprimento do Compromisso será criada uma Comissão Nacional tripartite (governo, empresas e trabalhadores) que terá também a responsabilidade de implementar, e avaliar os resultados obtidos. |
|
. Para
conhecer o Termo Final do Compromisso Nacional, clique aqui
. Para
conhecer as unidades que aderiram ao Compromisso Nacional, clique aqui
. Para
conhecer as adaptações e prazos, clique aqui
. Para
assistir o vídeo da cerimônia de lançamento, clique aqui |
UDOP - Referência do Setor - CopyRight© 2009 - Todos os direitos reservados
Nossas Associadas