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14/06/10 - A União Europeia criou controles para evitar que o comércio de biocombustíveis provoque danos às florestas e outras áreas, dentro de seus esforços para reduzir a dependência dos meios de transporte com o petróleo.
A Comissão Europeia divulgou as diretrizes para assegurar que os biocombustíveis - feitos basicamente de culturas como colza, trigo, milho e açúcar - não tenham origem em áreas de florestas, terras pantanosas e reservas naturais. O objetivo é esclarecer partes da lei europeia que exige um mínimo de 10% de fontes renováveis nos combustíveis para o transporte ferroviário e rodoviário até 2020 em todo o bloco.
Aprovada em 2008, a lei determina padrões de proteção ambiental para os biocombustíveis que entrarão nessa meta de fontes renováveis, para que a expansão no comércio desses produtos não chegue à custa do desmatamento em países exportadores, como o Brasil. "Temos de assegurar que os biocombustíveis também sejam sustentáveis", disse o comissário de Energia da UE, Guenther Oettinger. "Temos o critério mais rigoroso do mundo."
Os biocombustíveis oferecem a perspectiva de reduzir o uso de combustíveis fósseis, aos quais se atribuem as mudanças climáticas. Também ajudam a União Europeia a diversificar suas fontes de energia e diminuir a dependência de petróleo e gás natural.
Em 2008, os biocombustíveis representaram 3,4% do consumo em meios de transporte na UE, segundo informações do bloco econômico. Em 2007, 26% do biodiesel e 31% do etanol consumidos na UE foram importados, principalmente do Brasil e EUA.
Grupos ambientais haviam considerado os padrões de sustentabilidade pouco estritos e acusavam a UE de não prestar a atenção adequada à "mudança indireta no uso da terra", ou seja, a possibilidade de que o maior cultivo de culturas usadas em biocombustíveis desloque a produção de alimentos. Tal tendência ameaçaria estimular a conversão de florestas e terras pantanosas (que armazenam CO2) em terras para agricultura.
Este é "talvez o problema mais perigoso dos biocombustíveis", segundo o Greenpeace. "Os impactos da mudança indireta no uso da terra continuarão causando perda significativa na biodiversidade e mais emissões de gases causadores do efeito estufa."
A Comissão Europeia, responsável pelas regulamentações dos 27 países da UE, está concluindo quatro estudos sobre a questão e pretende realizar um período de consultas com as partes interessadas. Até o fim do ano quer ter um documento normativo que poderia impor regras adicionais de sustentabilidade, segundo Marlene Holzner, uma das porta-vozes da CE. Até essa data, o foco é colocar em vigor a atual lei sobre biocombustíveis de forma harmoniosa, segundo Oettinger.
A Comissão Europeia de Biodiesel, que representa cerca de 60 companhias, incluindo a Verbio da Alemanha e a Neste Oil Oyj da Finlândia, bem como as divisões europeias da Archer Daniels Midland e Cargill, saudaram as diretrizes como "esclarecimentos essenciais" da legislação da UE.
Uma exigência ambiental na lei europeia é que a produção de biocombustíveis conduza a uma economia nas emissões de gás-estufa de pelo menos 35% inicialmente e de 50% a partir de 2017. O menor nível de economia para biocombustíveis a partir de novas plantas é de 60% em 2018.
As diretrizes explicam como calcular essas economias de gás estufa. O documento normativo também procura esclarecer artigos sobre proteção da natureza.
A orientação "explica que biocombustíveis não devem ser produzidos a partir de matérias-primas de florestas tropicais ou de áreas recentemente desmatadas, turfa, pantanais ou áreas de extrema biodiversidade - e a forma como isso deve ser avaliado". Ela esclarece que a conversão de florestas para plantação de óleo de palma poderá conflitar com exigências de sustentabilidade.
A legislação da UE com a meta de 10% para energia renovável no transporte também visa elevar a parcela de energia verde, incluindo energia eólica e solar na UE, a uma média de 20% até 2020.
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