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Usina de Ftima do Sul absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas  

11/02/2016 - A usina de Ftima do Sul (Ftima do Sul Agro-energtica S/A - lcool e Acar) entrou com recurso na Justia do Trabalho de Mato Grosso do Sul contestando a sentena da Vara do Trabalho do municpio que a condenou a pagar R$ 218 mil de indenizao por danos morais, estticos e materiais devido a um acidente de trabalho.

O acidente ocorreu no dia 27 de maro de 2012. O instrumentista realizava manuteno de equipamentos quando caiu de uma escada mvel, quebrando o punho direito em dois lugares, sofrendo limitao dos movimentos e da capacidade laboral e deformidade permanente no membro atingido. Segundo o trabalhador, a escada prpria para realizar a tarefa estava em outro setor, mas, como lhe era exigido agilidade, foi obrigado a usar escada inapropriada e estava trabalhando debaixo de chuva.

J a usina alegou que no existe prova robusta da culpa ou dolo de sua parte, pois o funcionrio confessou ter praticado ato inseguro e utilizou escada inapropriada mesmo havendo equipamentos adequados, alm de cumprir todas as normas de segurana e oferecer equipamentos e treinamento para o servio.

As provas apresentadas no processo demonstram que o trabalhador foi orientado a evitar "improvisaes" que oferecessem risco sua segurana e que os equipamentos de proteo individual foram entregues pela usina. Com base nisso, o relator do recurso, des. Nicanor de Arajo Lima, concluiu que a imprudncia do instrumentista foi a causa do acidente.

"Assim, como as provas constantes nos autos no atestam a conduta culposa da r, por conseguinte, as indenizaes decorrentes no so devidas. Dou provimento ao recurso para, afastando a culpa patronal, excluir da condenao o pagamento da indenizao por danos morais, estticos e materiais" - o voto do relator que foi acompanhado por unanimidade pelos membros da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24 Regio.

10/02/16 - Ftima News
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