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Comisso do Congresso aprova MP que concedeu desconto de R$ 0,30 por litro no preo do leo diesel  

08/08/2018 - Uma comisso mista do Congresso Nacional, formada por senadores e deputados, aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisria que concedeu uma subveno econmica na comercializao de leo diesel. A subveno de at R$ 0,30 por litro de diesel.

A subveno tem objetivo de garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do combustvel. O incentivo ser concedido at 31 de dezembro de 2018 para cobrir parte dos custos das distribuidoras.

Outros R$ 0,16 que completam o valor total do desconto so alcanados com a reduo da carga tributria de PIS, Cofins e Cide sobre o diesel.

A reduo de R$ 0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias faz parte do acordo fechado pelo governo do presidente Michel Temer com caminhoneiros grevistas para encerrar a paralisao que durou 11 dias entre maio e junho.

A medida ainda precisa ser votada pelos plenrios da Cmara e do Senado. Por se tratar de uma medida provisria, o texto tem fora de lei desde que foi publicado no "Dirio Oficial da Unio". Mas precisa ser aprovado no Congresso dentro de um prazo de 120 dias. Caso contrrio, perder a validade.

A concesso ser at 31 de dezembro de 2018. O relator da MP, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), disse que chegou a analisar a extenso desse prazo. Mas optou por manter o prazo original proposto pelo governo.


Custo das medidas

O subsdio de R$ 0,30 no preo do litro do diesel desde que a medida foi anunciada em maio, com validade at o fim deste ano, custar R$ 9,58 bilhes aos cofres pblicos. Esses valores foram contabilizados no oramento geral da Unio deste ano.

Subsdio o desembolso de dinheiro que o governo faz para financiar um benefcio para determinado setor. Pode estar contabilizado no oramento ou no. Neste ltimo caso, afeta apenas a dvida pblica, elevando-a.

Alm disso, outros R$ 4 bilhes, que no configuram subsdios propriamente ditos, esto sendo compensados com a reduo de outros benefcios e cortes de gastos pblicos. Foram reduzidos benefcios para exportadores, para a indstria qumica e para "concentrados" de refrigerantes, e tambm cancelados gastos pblicos para compensar esse valor.

Joo Cludio Netto
Fonte: Portal G1
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