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Projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras fica pronto para votao no Senado  

06/09/2018 - O projeto de lei que viabiliza a venda de distribuidoras da Eletrobras foi aprovado em mais uma comisso do Senado nesta quarta-feira (5) e agora est pronto para anlise do plenrio da Casa. A votao est prevista para depois das eleies.

A matria foi aprovada em julho pela Cmara e precisa passar pelo Senado antes de ser enviada sano do presidente Michel Temer.

O projeto equaciona pendncias judiciais e dbitos das distribuidoras, o que facilita a atrao de investidores para que sejam vendidas.

O objetivo do governo privatizar as distribuidoras controladas pela estatal em seis estados do Norte e Nordeste. As companhias de Acre, Rondnia e Roraima foram leiloadas na ltima semana. Ainda resta a venda das distribuidoras de Alagoas, Amazonas e Piau.

Nesta quarta, a CCJ (Comisso de Constituio e Justia) aprovou parecer favorvel proposta, sem alteraes no mrito.

Na tera (4), relatrios sobre a matria foram aprovados nas comisses de Assuntos Econmicos (CAE) e de Infraestrutura (CI).

Na Comisso de infraestrutura, o texto foi alterado pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM). Entre as mudanas, o senador prope excluir a distribuidora do Amazonas das privatizaes. O leilo da Amazonas Energia est agendado para 26 de setembro. Nessa data, o projeto ainda no ter sido analisado pelo Senado.

Os relatrios dos trs colegiados seguem para o plenrio, onde os senadores vo decidir qual verso do texto ser aprovada. Se for alterado, o projeto volta para anlise da Cmara.

Por acordo com o presidente do Senado, Euncio Oliveira (MDB-CE), a votao deve ser feita no dia 9 de outubro, depois do primeiro turno das eleies.

Bernardo Caram
Fonte: Folha de S. Paulo
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