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Buraco no caminho do PIB  

04/12/2018 - Centenas de bilhes de reais de juros rolados durante o ano continuam engordando a dvida pblica brasileira, uma das mais pesadas do mundo, e apontando perigo no caminho de uma recuperao econmica j modesta. Investidores e empresrios indicam boas expectativas em relao ao prximo ano, e isso muito bom. Mas o otimismo poder fenecer em poucos meses se as esperanas de conserto das finanas pblicas comearem a murchar. O quadro continua muito ruim, apesar de algum alvio trazido pelos dados de outubro, quando o conjunto do setor pblico registrou supervit primrio (sem a conta de juros) de R$ 7,79 bilhes. Ningum deve iludir-se e muito menos subestimar os perigos embutidos no enorme desarranjo das contas oficiais.

De janeiro a outubro, R$ 317,25 bilhes compuseram o custo financeiro do governo. Em 12 meses, a conta chegou a R$ 379,69 bilhes. Inscrito na coluna da despesa, esse item foi de longe o maior componente do dficit nominal, um buraco de R$ 464,45 bilhes, soma equivalente a 6,79% do Produto Interno Bruto (PIB). No perodo encerrado em setembro a proporo estava em 7,19%. Alm de insegura, essa melhora est longe de mostrar uma situao tolervel.

Incapaz de enfrentar seus encargos financeiros, o governo geral continua acumulando uma dvida crescente. Em outubro, a dvida bruta do governo geral - formado por governo federal, INSS e governos estaduais e municipais - atingiu R$ 5,23 trilhes, soma correspondente a 76,5% do PIB. A mdia observada nas economias dos pases emergentes tem ficado prxima de 50%.

Para conter a dvida o governo precisaria pelo menos pagar os juros vencidos em cada exerccio. Mas para isso precisaria obter supervit nas contas primrias. A arrecadao teria de ser maior que as despesas de operao do setor pblico - dinheiro gasto na manuteno do aparelho administrativo, na prestao de servios, nas transferncias de renda, no pagamento de aposentadorias e penses e investimentos.

O governo teria de alcanar situao parecida com a de uma famlia capaz de separar ms a ms um dinheiro para liquidar pelo menos os juros de suas dvidas. Especialistas s preveem supervit primrio em 2023, ou, com otimismo, em 2022, no fim do prximo mandato presidencial. Em qualquer desses casos, teria de ocorrer um avano na execuo dos ajustes e reformas.

A mais urgente a reforma da Previdncia. De janeiro a outubro, o governo federal acumulou, graas ao desempenho do Tesouro, supervit de R$ 102,60 bilhes. No mesmo perodo, o buraco do INSS chegou a R$ 166,08 bilhes. O resultado foi um dficit primrio de R$ 66,334 bilhes para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdncia). Em 12 meses, o resultado positivo proporcionado pelo aperto de cinto e pelo aumento de receita chegou a R$ 107,44 bilhes, mas o saldo negativo do INSS alcanou R$ 195,31 bilhes.

Foi como se um ralo gigantesco engolisse o valor positivo acumulado com enorme esforo em outras reas da administrao. Os governos estaduais tambm conseguiram um pequeno supervit primrio, de R$ 1,40 bilho em 12 meses. Mas esse nmero esconde problemas graves com a Previdncia estadual e a quase insolvncia de alguns Estados.

Uma atividade mais intensa poder reforar a arrecadao e facilitar a arrumao das contas, mas o ajuste depender da conteno dos gastos obrigatrios (para sobrar espao para investimentos). As despesas obrigatrias mais pesadas - e crescentes - so as da Previdncia. Mantido o problema, a crise das finanas pblicas se ampliar, os investimentos continuaro deprimidos e a economia, na melhor hiptese, ficar estagnada. O caminho do ajuste e da reforma a escolha evidente, exceto, talvez, para quem acredita em solues mgicas. O crescimento econmico de 0,8% no terceiro trimestre e a atualizao das contas pblicas foram divulgados simultaneamente, na sexta-feira passada. A melhor notcia, a primeira, ofuscou a segunda. Sem mudana, a pior notcia poder matar a outra.

Editorial
Fonte: O Estado de S. Paulo
Os artigos assinados so de responsabilidade de seus autores, no representando,
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