Segunda-feira, 18 de maro de 2019
:
EDITORIAS
Agncia UDOP | Acar | Biodiesel | Cana-de-Acar | Combustveis Fsseis | Diversas | Economia
Energia | Espao Datagro | Etanol | Frum de Articulistas | Opinio | TV UDOP | ltimas Notcias
Etanol Aumentar a letra    Diminuir a letra
Fazenda recomenda novo projeto no Congresso para liberar venda direta do etanol  

07/01/2019 - O grupo de trabalho formado na Fazenda concluiu que a liberao da venda direta de etanol por produtores para postos revendedores positiva e recomenda que o governo edite uma medida provisria ou projeto de lei para adaptar a tributao. A mudana, que desagrada as grandes empresas do setor, tem apoio na ANP e no Cade.

"Nesse contexto, sugere-se a adoo de Medida Provisria (MP) ou projeto de lei (PL) com a
proposio da elevao do teto legal das alquotas da Contribuio para PIS/Pasep e da Cofins no elo da
produo, limitado, atualmente, ao valor de R$ 130,90 por metro cbico", concluiu o grupo de trabalho na Fazenda, do qual participaram tambm a ANP e o Ministrio de Minas e Energia (MME).

Essa correo seria necessria porque atualmente a tributao federal fica distribuda entre produtores e distribuidores. O relatrio da Fazenda, contudo, alerta que o tema precisa passar pelo Conselho de Poltica Fazendria (Confaz), que rene os governos estaduais responsveis pela cobrana do ICMS.

A venda direta hoje vetada pela resoluo 43/2009 da ANP que restringe a comercializao apenas s operaes entre produtores, com as distribuidoras ou para exportao. A justificativa, poca, a de garantir o abastecimento e concentrar as exigncias de controle de qualidade dos combustveis, aspectos que atualmente a ANP entende que no dependem mais desse monoplio das distribuidoras.

Em dezembro, a ANP concluiu no relatrio da Tomada Pblica de Contribuies (TCP) criada para tratar do tema, que o obstculo da venda direta do etanol, por produtores, para postos de combustveis, so as distores que podem ser causadas no mercado com a cobrana de ICMS e PIS/Cofins - tema, agora, abordado pela Fazenda. O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE) tambm favorvel mudana, pelo aumento da competio e reduo de custos na cadeia.

Ganhou fora no Congresso
A discusso sobre a venda direta do etanol ganhou fora este ano, depois que projetos autorizando a mudana ganharam velocidade, mesmo com a resistncia do inicial do governo Temer. O tema encontrou apoio na Cmara e no Senado, inclusive entre parlamentares da base, em especial no contexto da greve dos caminhoneiros. A venda direta comeou como uma pauta de usineiros do Norte e Nordeste, em especial de Alagoas, Sergipe e Pernambuco.

Em junho, o Senado aprovou em regime de urgncia o projeto (PDC 978/2018) do senador Otto Alencar (PSD/BA), que seguiu para a Cmara onde outros textos tramitam com o objetivo de liberar a venda direta - PL 10316/2018, do deputado Mendona Filho (DEM/PE) e PL 10406/2018, do deputado Professor Victrio Galli (PSL/MT).

De l para c, por meio de audincias pblicas e dos grupos de trabalho formados com Fazenda, ANP e MME e, inclusive, de uma deciso judicial que liberou a venda em estados do Nordeste, o tema tem ganhado cada vez mais fora.

Em dezembro, o vice-presidente Hamilton Mouro chegou a receber representantes de associaes de usineiros favorveis venda direta, em um encontro pelo deputado federal eleito General Giro (PSL-RN), a pedido da Associao dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte, em que participaram a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MT) e o de Cincia e Tecnologia, Marcos Pontes - Cristina, por sinal, foi uma indicao de setores do agronegcio brasileiro, crculo que rene grandes empresas que preferem manter o monoplio da distribuio do etanol.

Participaram do encontro Alexandre Lima e Jos Ricardo da Federao dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana); Renato Cunha e Pedro Robrio, respectivamente, dos Sindicatos do Acar e do lcool de Pernambuco e de Alagoas; Brulio Galvo e Frederico Pessoa de Queiroz, da Unio Nordestina dos Plantadores de Cana; e Plnio Nastari, consultor da Datagro e membro do CNPE, reconduzido este ms por mais dois anos.

Com exceo de Nastari, o grupo que encontrou os ministros indicados e Mouro o mesmo que lidera a defesa pela venda direta.

Fidelizao das bandeiras
A Fazenda tambm cita que os efeitos da venda direta no aumento da concorrncia podem ser maiores com o fim da fidelizao dos postos varejistas. Ainda que resolvida a questo dos tributos, da forma como est hoje a venda direta apenas ocorreria com os postos bandeira branca. A ANP j analisa o tema, por meio de uma TCP aberta em setembro do ano passado e que est em fase de concluso dos relatrios.

Divergncia no impacto logstico
A Plural, associao que rene as grandes distribuidoras, apresentou Fazenda um estudo de impacto logstico contratado com a Leggio que ponta para um aumento de 24,7% nos custos logsticos do etanol, com perdas da ordem de R$ 181 milhes. Fala tambm do impacto no leo diesel B e gasolina C (R$ 252 milhes) e no etanol anidro no trajeto entre usina e as bases de distribuio (R$ 34 milhes) e substituio do transporte por bitrem (44 m) para caminho tanque (30m).

No relatrio, a Fazenda ressalta que o estudo considera que toda a comercializao de etanol passaria a ser feita na nova regra e ignora "o carter facultativo da medida e a diversidade de arranjos contratuais e logsticos que podem surgir". Afirma tambm que "o trabalho da Leggio no detalha as funes matemticas de custo
empregadas, to pouco as premissas de preo do etanol utilizadas e o tratamento dos dados
implementados".

O relatrio cita outro estudo, feito em 2015 na Escola de Engenharia da USP, por Mateus Brito Gama, que compara as distncias percorridas em So Paulo nos trajetos entre usina, base das distribuidoras e municpios e o frete direto entre usinas e os municpios.

Conclui, com dados de preos e movimentaes de 2012, que seria possvel uma reduo de 47% no custo logstico total, da ordem de R$ 263,5 milhes por ano, em So Paulo. Alm da reduo positiva na emisso de gases do efeito estufa. "A viabilidade da entrega direta depende de novas estruturas de armazenagem e controle de qualidade nas usinas, envolvendo investimentos da ordem de R$ 126 milhes, o que pode resultar em ganho econmico de R$ 137 milhes", destaca o relatrio da Fazenda.

Gustavo Gaudarde
Fonte: Epbr
Notcias de outros veculos so oferecidas como mera prestao de servio
e no refletem necessariamente a viso da UDOP.
Enviar por e-mail Imprimir
Clipping de Notcias UDOP
Inscreva-se e receba as novidades do setor.
    
Notcias Relacionadas
18/03/19 - Brasil deve derrubar barreiras para importao de trigo dos EUA
  - Etanol: hidratado cai 0,87% e anidro desvaloriza 1,76% na semana
  - Acar encerra a semana em um cenrio positivo
  - Etanol: hidratado recua 0,87% e anidro cai 1,76% nas usinas
15/03/19 - Demandas do Setor Sucroenergtico so entregues ao Vice-presidente da Repblica
Para enviar a notcia, basta preencher o formulrio abaixo.
Todos os campos so de preenchimento obrigatrio!
 
Fazenda recomenda novo projeto no Congresso para liberar venda direta do etanol
 
Seu nome:
Seu e-mail:
Destinatrio:
E-mail destinatrio:
(separe mais de um e-mail por ,)
Comentrio:
 
 
A UDOP

• Associadas
• Associe-se
• Estrutura Administrativa
• Nossa Histria
• Misso, Viso e Objetivos
• Trofu da Agroenergia
• Serviços Prestados
• Vídeo Institucional
• Contatos
Institucional

• Comits de Gesto
• Convênios e Parcerias
• Legislação
• Sustentabilidade
UniUDOP

• A UniUDOP
• Comits de Gesto
• Congresso Nacional da Bioenergia
• Frum de Implementao Tecnolgica
• Pós-Graduação
• Qualifica
• Seminrio UDOP de Inovao
Imprensa

• Agncia UDOP de Notcias
• ltimas Notcias
• Frum de Articulistas
• Galerias de Fotos
• Mdias Sociais
• RSS
• TV UDOP
• Apoio Cultural
• Contatos
Dados de Mercado

• Boletins
• Comércio Exterior
• Consecana
• Cotações
• Indicador - Açúcar
• Indicador - Etanol
• Produo Brasileira
Servios

• Biblioteca Virtual
• Bolsa de Empregos
• Bolsa de Negócios
• Calendrio de Eventos
• Guia de Empresas
• ndice Pluviomtrico
• Pesquisas UDOP
• Previso do Tempo
• Usinas/Destilarias
Mapas

• Usinas/Destilarias
• Bacias Hidrogrficas
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
Praça João Pessoa, 26 - Centro - 16.010-450 - Araçatuba/SP - tel/fax: +55 (18) 2103-0528

2012 - Todos os direitos reservados

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Desenvolvimento:
/