UDOP - União Nacional da Bioenergia

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Sustentabilidade

Matriz Energética Brasileira
- 19/08/2019 - Portaria 180 de 15 de agosto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da
                          Economia, de 15/08/2019, publicadas no DOU de hoje, que habilitam empresas ao Programa Rota 2030 %3 Mobilidade e Logística.
- 30/04/2019 - Portaria nº 218, de 29 de abril de 2019: Divulgar, para Consulta Pública, proposta referente às "metas compulsórias
                          anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, para o ciclo de
                          2020 a 2029
- 03/04/2013 - Decreto nº 59038, Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências correlatas. Objetivo de incentivar
                          e ampliar a participação de combustíveis renováveis no âmbito administração direta, das autarquias e das fundações do
                          Estado São Paulo
- 14/09/2012 - Decreto nº 7805 - Regulamenta a Medida Provisória no 579 de 11/09/12, que dispõe sobre a concessões de geração,
                          transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá
                          outras providências.
- 20/05/2005 - Decreto nº 5.448 - *Biodiesel* - Regulamenta o § 1o do art. 2o da Lei no 11.097, que dispõe sobre a introdução do
                          biodiesel na matriz energética brasileira, e dá outras providências. Adição de biodiesel no diesel.
- 13/01/2005 - Lei nº 11.097 - *Biodiesel* - Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis
                          nºs: 9.478, 9.847, 10.636 e dá outras providências.
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