UDOP - União Nacional da Bioenergia

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RH - Trabalho Rural
- 09/05/2013 - Portaria Interministerial nº 2, Institui a A Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados - CNATRE é instância
                          colegiada responsável pela implementação e acompanhamento da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados -
                          PNATRE,
- 01/11/2011 - Direitos e Deveres do Trabalho Rural
- 01/10/2009 - Resumo da Legislação Trabalhista Rural Sete Lagoas
- 17/08/2009 - Portaria CVS - 12, Dispõe sobre a Norma Técnica que estabelece os critérios para instalação e funcionamento dos
                          alojamentos de trabalhadores rurais do setor sucroalcooleiro e demais trabalhadores rurais
- 24/06/2009 - Lei nº 13.559 - Estabelece exigências para a utilização de alojamento ou moradia por trabalhadores rurais
- 15/05/2009 - Instrução Normativa nº 76 - Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização do trabalho rural.
- 30/04/2009 - Resolução Minas Gerais nº 013 - Disciplina a emissão de autorização para transporte rodoviário em rodovia circunscrição
                          DER-MG, ou no caso transporte interminicipal trabalhadores rurais no estado de Minas Gerais.
- 20/06/2008 - Lei nº 11.718 - Acrescenta artigo à Lei no 5.889 criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece
                          normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de
- 22/04/2008 - Portaria SUP/DER-039 - Dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus ou microônibus através das rodovias
                          estaduais.
- 12/02/2007 - Portaria nº 7 - Revoga a Portaria SUP/DER-133 e136-06, que dispõem sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus
                          ou microônibus através das rodovias estaduais
- 29/12/2006 - Portaria SUP/DER-136 - Dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus através das rodovias estaduais.
- 04/04/2005 - Portaria SUP/DER -17, Dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus através das rodovias estaduais
- 08/06/1973 - Lei nº 5.889 - Estatui normas reguladoras do trabalho rural. Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade
                          rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante
                          salário.
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