UDOP - União Nacional da Bioenergia

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Operações com Cana
- 18/10/2019 - Extrato de Parecer Técnico nº 6.642/2019, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio (MCTIC), referente ao
                          desenvolvimento de ensaio cana-de-açúcar geneticamente modifica para resistência a insetos e tolerância ao herbicida
                          glifosato de amônio nas Unidades Operativas de Piracicaba/SP, Barrinha/SP, Valparaíso/e Quirinópolis/GO.
- 18/10/2019 - Parecer Técnico nº 6.658/2019, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança %3 CTNBio (MCTIC), publicado no DOU de
                          hoje, referente à liberação comercial de cana geneticamente modificada.
- 07/10/2019 - Decisão nº 92, de 07 de outubro de 2019, da Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do Ministério da
                          Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no DOU de 08.10.19, que torna público o cancelamento da proteção da
                          cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.)
- 01/10/2019 - Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019, publicada no DOU de hoje, que institui o Fundo de Aval Fraterno,
                          dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de
                          crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
- 22/07/2019 - Decreto nº 9.928, de 22 de julho de 2019 - Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de
                          Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis
- 28/03/2019 - nstrução Normativa nº 1.877, de 14/03/19, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 15/03/19, que
                          dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 15/03/2019 - Comunicado Sapcana nº 002/2019 %3 SPA/MAPA, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao início da safra de cana-de-açúcar -
                          2019/2020.
- 19/03/2009 - ICMS/SP - Operações com Cana-de-Açúcar em Caule ou seus Derivados - Tratamento no Estado de São Paulo
- 31/07/2008 - Portaria CAT - 103 - Disciplina a emissão de Nota Fiscal Eletrônica %3 NFe nas operações com cana-de-açúcar pela usina
                          açucareira e destilaria de álcool, e pelo estabelecimento fabricante de aguardente
- 01/09/1996 - Consulta ICMS Transporte de Cana, Nota Fiscal Entrada da Cana
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