UDOP - União Nacional da Bioenergia
EDITORIAS
Agência UDOP | Açúcar | Biodiesel | Cana-de-Açúcar | Combustíveis Fósseis | Diversas | Economia
Energia | Espaço Datagro | Etanol | Fórum de Articulistas | Opinião | TV UDOP | Últimas Notícias
Fórum de Articulistas Aumentar a letra    Diminuir a letra
A integração do açúcar no Mercosul  

26/09/2016 - Desde a assinatura do Tratado de Assunção, em março de 1991, o Mercosul aspira atuar como verdadeira união aduaneira, permitindo o livre comércio de bens e serviços entre seus membros, e determinando uma tarifa externa comum para o comércio com terceiros. Decorrido um quarto de século, por conta de inúmeras exceções e uma integração incompleta, cresce a convicção de que o Mercosul tem se limitado na pratica a ser uma área de livre comercio, com algumas exceções. A mais gritante é a não-integração do açúcar. Isso se deve à resistência da Argentina, sob a alegação infundada de uma assimetria que estaria favorecendo economicamente a produção de açúcar do Brasil. A Argentina alega que a existência de um mandato de mistura de etanol na gasolina no Brasil - atualmente é praticada a mistura de 27% +/- 1% em volume - gera um subsidio cruzado do etanol para o açúcar, tornando o açúcar mais competitivo.

Realmente, açúcar e etanol são produtos substitutos em produção no Brasil. A mesma matéria prima, cana-de-açúcar, utilizada para fabricar etanol, é a que produz o açúcar, e existe uma certa flexibilidade no mix de produção praticado dependendo dos preços relativos. A alegada assimetria poderia ter algum fundamento se o preço do etanol fosse maior que o do açúcar, e houvesse uma transferência de renda do etanol para o açúcar. No entanto, salvo em momentos de rara exceção, o preço do açúcar no mercado brasileiro e para exportação é sempre maior do que o do etanol e, portanto, se há alguma transferência de renda ocorre na direção do açúcar para o etanol, e não o contrário.

A alegada assimetria poderia também ser um argumento a ser considerado se o mandato de mistura de etanol à gasolina fosse política exclusivamente praticada no Brasil. O governo do Brasil tem explicado que a mistura se dá por conta de uma política geral de combustíveis e meio ambiente que tem como objetivo atingir octanagem na gasolina sem o uso de aditivos que causem emissões indesejáveis, e para controlar a emissão de outros gases como monóxido de carbono e hidrocarbonetos reativos geradores de smog fotoquímico. Esta é a mesma razão que justifica a mistura entre seus parceiros. No Paraguai, é praticada a mistura de 22% a 23% de etanol na gasolina. No Uruguai, a mistura é de 12%. A Argentina, até 2015, praticou a mistura de 5% de etanol na gasolina, em 2016 elevou-a para 12% e anunciou que pretende atingir 26%.

Vale lembrar que desde a década de 1990 o etanol, foco da disputa, está integrado no Mercosul, havendo livre comercio entre os seus membros e o estabelecimento de uma tarifa externa comum para o comércio com terceiros. Para o comércio de etanol entre o Brasil e os EUA foi autorizada, a pedido do Brasil, uma exceção permitindo o comércio com tarifa zero entre os dois países.

Como membro desta incompleta união aduaneira interessa ao Brasil, como maior produtor e exportador mundial, que o açúcar esteja integrado no Mercosul. Discussões de integração comercial com outros blocos econômicos que envolvam o produto pressupõem que esteja integrado para que a negociação possa ocorrer em bloco. O mesmo interesse não ocorre com a Argentina. Na safra corrente, de 2016/17, o Brasil deverá produzir 37,4 milhões de toneladas de açúcar, com 10,39 milhões de toneladas consumidas no mercado doméstico, e exportações que devem atingir 27,01 milhões de toneladas, que correspondem a 45,2% das exportações mundiais. Na Argentina, a produção de açúcar em 2016/17 é estimada em 2,22 milhões de toneladas, para um consumo doméstico de 1,98 milhão de toneladas, e exportação de 220 mil toneladas.

O Tratado de Assunção estabelece que as decisões do bloco sejam tomadas sempre em consenso. Isso significa que o bloqueio de qualquer um de seus membros impede que uma decisão seja adotada. É por esta razão que o açúcar permanece como único produto não-integrado.

Em realidade, não deve interessar ao Brasil o mercado da Argentina, ou dos outros membros do Mercosul. Suas produções domésticas estão naturalmente protegidas pelo diferencial de frete. Mas como principal produtor e exportador mundial desta commodity, cujo consumo mundial cresce 3,5 milhões de toneladas ao ano, interessa ao Brasil que o açúcar esteja integrado na união aduaneira da qual faz parte.

A recente posição dos Ministros José Serra, das Relações Exteriores, e Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no sentido de colocar a integração do açúcar na agenda da integração comercial é acertada, e pretende corrigir uma distorção inexplicável, em particular à luz da retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia.

Plinio Nastari
Presidente da Datagro Consultoria
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não representando,
necessariamente, a opinião e os valores defendidos pela UDOP.
Enviar por e-mail Imprimir
Clipping de Notícias UDOP
Inscreva-se e receba as novidades do setor.
    
Notícias Relacionadas
21/01/20 - Açúcar/Índia: Produção em 2019/20 cai 24,78% e atinge 10,885 mi de t até 15 de janeiro, diz Isma
  - Etanol/Cepea: demanda é fraca na semana e preços caem
  - Açúcar/Cepea: Indicador volta a atingir à casa dos R$ 73/sc
  - Máquinas agrícolas: Setor cobra definição do governo para Moderfrota
  - Seguro Rutal: Ministério da Agricultura negocia orçamento de R$ 1,5 bilhão para subvenção em 2021
  - "O Brasil precisa melhorar o uso do solo", diz Nobel de Química
  - Etanol é competitivo ante gasolina em três Estados brasileiros, diz ANP
  - Brasil passou para quarto destino de investimentos no mundo em 2019
  - Açúcar: contratos futuros se valorizam em Londres
  - Porto de Paranaguá eleva movimentação de cargas por ferrovia
  - Brasil apresenta petição à OMC contra subsídios indianos ao açúcar
  - Etanol sobe em 22 Estados e no DF, diz ANP; preço médio avança 1,75% no País
20/01/20 - Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,56%
  - Pesquisa global mostra brasileiros otimistas com a economia
  - FMI eleva perspectiva de crescimento do Brasil em 2020 após reforma da Previdência
  - Brasil e Alemanha firmam acordo de cooperação técnica no setor agrícola
  - Volocopter e John Deere criam drone agrícola autônomo para pulverização de plantações
  - MS: Estado tem 19 usinas de biocombustível
17/01/20 - MS: moagem de cana atinge 44 milhões de t
  - Superávit da balança comercial brasileira recua em 2019, revela FGV/Icomex
15/01/20 - RenovaBio: Desafio do setor sucroalcooleiro este ano é despertar interesse pelos CBIOS
14/01/20 - Concessão de crédito a cana irrigada na BA depende do CMN
  - Vendas de hidratado batem recordes mês a mês em 2019
17/12/19 - Commodities soft são impulsionadas por perspectiva de baixa oferta, diz Fitch
16/12/19 - Commodities: altas também vieram da menor aversão ao risco com acordo EUA-China
06/12/19 - Plantio da safra 2019/20 de milho no RS avança para 88% da área
  - Plantio da safra 2019/20 de soja na Argentina alcança 49,3% da área
  - Plantio da safra 2019/20 de milho na Argentina chega a 48,7% da área
03/12/19 - Bradesco lidera oposição de bancos e trava recuperação judicial da Renuka
21/11/19 - Perguntas atuais para futuras decisões de negócios
  - Um cenário promissor
01/10/19 - Está em andamento Audiência Pública sobre Incentivos Fiscais para Setor Sucroenergético
30/09/19 - Audiência Pública sobre Incentivos Fiscais para Setor Sucroenergético
Para enviar a notícia, basta preencher o formulário abaixo.
Todos os campos são de preenchimento obrigatório!
 
A integração do açúcar no Mercosul
 
Seu nome:
Seu e-mail:
Destinatário:
E-mail destinatário:
(separe mais de um e-mail por ,)
Comentário: