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RenovaBio: erra quem considera o programa como fonte de "subsídios generosos"  

09/05/2017 - Houve um desencontro entre dois artigos publicados no Valor Econômico na semana passada. Reavaliar melhor os conceitos emitidos é uma contribuição urgente para melhor compreensão sobre os biocombustíveis. Vejamos abaixo:

Artigo do Prof. Dr. Goldemberg, publicado no Valor Econômico de 5 de maio, "A evolução do sistema energético no Brasil", veja o artigo aqui.

Artigo do Dr. Plínio Nastari, presidente da Datagro, publicado em 16 de março, "O reconhecimento dos biocombustíveis", veja aqui.

Infelizmente, o Prof. Goldemberg erra, e muito, ao indicar que o RenovaBio propõe o aumento da produção de biocombustíveis através de "subsídios generosos". Ao contrário, concordo com o Dr. Plínio Nastari, o RenovaBio pretende apenas a aprovação de um novo conceito para a área de combustíveis: a indução de ganhos de eficiência na produção e no uso de combustíveis, e o reconhecimento da capacidade de cada combustível promover a descarbonização. Mais e mais pessoas hoje compreendem essa proposta estratégica, o principal objetivo para todos que defendem os interesses dessa agroindústria. Aqueles que participam das discussões, leram as justificativas e documentos publicados, reconhecem que infelizmente o Prof. Goldemberg ainda não conhece bem sobre o RenovaBio.

Para que o RenovaBio propõe estes dois pilares? Repetindo,
1) a indução de ganhos de eficiência na produção e no uso de combustíveis, e o
2) reconhecimento da capacidade de cada combustível promover a descarbonização

Resposta Correta: Para que haja previsibilidade sobre qual o mercado projetado para o futuro, sem o qual o etanol vai continuar sendo balizado por um mercado sem contratação, e com precificação à vista, e, portanto, sem perspectiva que oriente os agentes econômicos na direção de novos investimentos. Sem um direcionamento, o País corre o risco de perder a distribuição de etanol como combustível único nas bombas, e reduzir a participação dos combustíveis renováveis no mix de combustíveis.

Resposta Errada: O que está sendo discutido no âmbito do RenovaBio é o tamanho dos mercados de combustíveis.

Correto entendimento: Não está em discussão neste momento se o etanol deve ter uma meta de 30, 35, 40, 50 ou 54 bilhões de litros em 2030; ou se o biodiesel deverá atender uma mistura B8, B10, B20 ou mais. A definição da dimensão dos mercados de biocombustíveis e de combustíveis fosseis vai advir da definição da meta de redução de emissões, da velocidade a ser imprimida para o atingimento dessa meta, e do interesse que for capturado junto aos agentes de mercado (produtores, distribuidores e consumidores) para o atingimento dessa meta.

Boas políticas públicas devem ir além de um único governo, devem oferecer previsibilidade para os atores dos setores econômicos envolvidos. Neste momento os programas RenovaBio e Combustível Brasil no âmbito do MME tem que caminhar de forma coordenada. Temos hoje um outro olhar e compromisso do Ministério das Minas e Energia e do CNPE. O Inovar-auto (Rota 2030) agora precisa ser revisto e deve levar em conta uma nova orientação.

Esta discussão está apenas começando.

Já existem bombardeios contra a modernização que está sendo buscada pelo governo na área de combustíveis, e sobre o RenovaBio em particular.

A desinformação neste momento é útil para os detratores dos biocombustíveis travestidos de cordeiros. Com melhor compreensão, haverá maior apoio político aos biocombustíveis. É urgente esclarecer sobre o que o programa se propõe. Até aqui, falar sem conhecer, só atrapalha, tumultua a discussão, e favorece interesses que pretendem manter a situação da maneira em que se encontra hoje.

Edmundo Coelho Barbosa
Empresário, Presidente Executivo do Sindalcool/Para?ba
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não representando,
necessariamente, a opinião e os valores defendidos pela UDOP.
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