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ANP faz leilão para pequenas petroleiras  

11/09/2019 - O governo inaugurou nesta terça-feira, 10, um novo modelo de venda de concessões de petróleo e gás natural -- a oferta permanente de áreas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o primeiro leilão do tipo, no qual foram oferecidas campos de pequeno porte, rejeitados pelas grandes empresas petroleiras no passado.

Em menos de três horas de concorrência, em um hotel no Centro do Rio, o órgão regulador arrecadou R$ 22,3 milhões de 15 empresas e recebeu a promessa de investimento de, pelo menos, R$ 320 milhões nos próximos anos.


ANP

Prédio da ANP, no Rio: agência usou nova modalidade de oferta de áreas de exploração. Foto: Fabio Motta/Estadão - 13/5/2013
Na nova modalidade, o órgão regulador coloca à disposição do mercado, de forma contínua, um ?cardápio" de áreas de exploração de petróleo e gás que podem ser compradas sob demanda. Essa concorrência é voltada exclusivamente a empresas petroleiras independentes, o que inclui estreantes no setor de petróleo.

Para que o leilão acontecesse, a ANP primeiro reuniu um grupo de áreas rejeitadas nos leilões de grande porte de anos anteriores. Essas áreas, estão em fase de exploração, ou seja, ainda não há a certeza da existência de petróleo e gás. Ainda assim, a ANP conseguiu levantar ágio médio de 61,48% em comparação com o preço mínimo que estabeleceu para elas em edital.

O leilão incluiu ainda campos que já estavam em produção, mas foram devolvidos -- seja porque o tamanho dos reservatórios não era compatível com o perfil das empresas que detinham a concessão, seja porque a produção já está em declínio e não gera retorno financeiro satisfatório para uma petroleira de grande porte. Esse tipo de área, chamada de acumulação marginal, geraram ágio médio de 2.221%.

"Planejamos o leilão de forma despretensiosa. Um processo que começou com uma manifestação de interesse de uma empresa pequena em uma área com acumulação marginal no Recôncavo (Bahia) e termina com 45 blocos e áreas contratadas", ressaltou o diretor-geral da ANP, Décio Odeon.

Ele afirmou ainda que, com esse leilão, cresceu em 11% no número de contratos de exploração firmados entre empresas e a União. "Não é pouco para a nossa indústria, se considerarmos que na 15ª Rodada não contratamos nenhuma área terrestre. E agora estamos vendo empresas de pequeno e médio porte entrando nas bacias terrestres tradicionais", disse.

A surpresa do leilão foi a participação da norte-americana ExxonMobil, que arrematou três blocos exploratórios em águas rasas da Bacia de Sergipe-Alagoas, onde já possui outros ativos considerados de grande potencial para a produção de gás natural. Junto com a norte-americana Murphy e com a brasileira Enauta, pagou R$ 7,8 milhões em bônus de assinatura pelas áreas.

"É possível que a empresa tenha informações novas sobre o potencial da região. Existem teses muito diferentes sobre uma mesma área. No mínimo, a Exxon vai conseguir uma sinergia de infraestrutura com os projetos que está montando em Sergipe", avaliou Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ.

Já o sócio da área de Óleo e Gás do escritório Mattos Filhos, Giovani Loss, avalia que, nesse leilão, houve interesse de muitas empresas em áreas em terra que, em leilões anteriores, não tiveram interessados. "Isso reforça o apetite ao mercado brasileiro como um todo, inclusive de muitas empresas estrangeiras, principalmente as americanas", analisa.

Concluída a concorrência, a secretária interina de Petróleo e Gás, Renata Isfer, ressaltou que o importante do leilão não foi a arrecadação de bônus de assinatura que vai para o Tesouro, mas a promessa de investimento e geração de empregos pelas empresas vencedoras. "Não é uma questão de bônus, mas de desenvolvimento do País", destacou.


Estreantes

A ANP conseguiu atrair estreantes para o setor com a realização da oferta permanente de áreas. Ao todo, sete empresas de pequeno porte, a maioria delas com experiência em outras atividades, levaram campos em terra, sobretudo no Nordeste, o que levantou R$ 6,98 milhões em bônus de assinatura.

A mais atuante no leilão foi a americana Petro-Victory, do Texas, que levou blocos em terra e em águas rasas. Em seu site, a empresa destacou o momento da economia brasileira, que considera positivo, por conta dos desdobramentos da Operação Lava Jato e das mudanças regulatórias promovidas pelo governo.

Além dela, saíram vencedoras empresas com experiência na área de engenharia, como a Perícia Engenharia, e de energias renováveis, como a Creative Energy. Há outras que já participaram de concorrências da ANP, mas não chegam a ter uma tradição no setor, como a Geopark e a Imetame.

"É claro que há o risco de empresas ficarem pelo caminho. Existe o caso de empresas supercapitalizadas, como a OGX (que pertenceu ao empresário Eike Batista), que não foram para frente. É natural nessa indústria. O importante é que outras irão para frente e, com isso, está sendo criada uma nova indústria petroleira no Brasil", avaliou José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados, especialista na área de Petróleo e Gás Natural.


Gás

A abertura do mercado de gás natural é outro fator de estímulo a estreantes, avalia o professor Edmar Almeida. "Existe uma vocação natural em terra e águas rasas para o gás", afirma. Veja o que foi arrematado:


Blocos exploratórios

Foram arrematados 33 blocos em águas rasas da Bacia de Sergipe-Alagoas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Potiguar e Recôncavo: área de 16.730,43 km².

Bônus de assinatura ofertado de R$ 15,32 milhões e ágio médio de 61,48%. A previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 309,78 milhões.

Empresas vencedoras: ExxonMobil, Murphy, Enauta, Eneva, Petro-Victory, Phoenix, Imetame, Geopark, Petroil e Oil Group.


Campos de acumulação marginal

Foram arrematadas 12 áreas nas bacias terrestres de Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo: área arrematada de 148,01 km².

Bônus de assinatura de R$ 6,98 milhões e ágio médio de 2.221%. A previsão de investimento mínimo de R$ 10,5 milhões.

Empresas vencedoras: Petromais Global, Petro-Victory, Perícia Engenharia, Creative Energy, Brasil Refinarias, Great Energy e Imetame.


Bônus de assinatura total

R$ 22,3 milhões.


Investimento mínimo total

R$ 320,28 milhões.

10/09/19
Fernanda Nunes
Fonte: O Estado de S. Paulo
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