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Produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), com horizonte até 2026, está em consulta pública no site do Ministério de Minas e Energia (MME), para receber contribuições até o dia 18 de agosto.

O PDE é um documento direcionado para toda a sociedade, com uma indicação das perspectivas de expansão futura da matriz de energia brasileira, num horizonte de dez anos. Por ser considerado um relatório construído inicialmente na ótica do Governo Federal, acaba sendo um documento importante para influenciar a tomada de decisões por parte dos potenciais investidores no setor de energia. Desta forma, é relevante avaliar como é descrita a perspectiva para as fontes renováveis, em especial a bioeletricidade no PDE 2026.

Inicialmente, tendo por base o ano de 2016, a EPE cataloga o que já foi contratado de 2017 até 2021 para as fontes renováveis, conforme disposto na Tabela 1.



As fontes renováveis representam um incremento contratado, entre 2017 e 2022, próximo à capacidade a ser instalada pela Usina Belo Monte, quando estiver em plena motorização (11,2 mil MW). A liderança absoluta na expansão contratada vem da fonte eólica, que representa 60% do incremento no referido período, seguida pela fonte fotovoltaica, que detém 24% da expansão contratada. A fonte biomassa e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) representam apenas 8% do incremento de capacidade contratado entre 2017 e 2022, considerando o levantamento até 2016.

Em 2010, a fonte biomassa chegou a instalar 1.750 MW (equivalente a 12,5% de uma Usina Itaipu) em capacidade instalada nova, resultado de decisões de investimentos antes de 2008, quando o cenário era estimulante à expansão do setor sucroenergético. Este valor recorde de 2010 contrasta com o montante de apenas 851 MW contratados entre 2017 e 2022 para a fonte biomassa.

A fonte biomassa construiu e opera um parque industrial genuinamente nacional, que chegou a acrescentar quase 2 mil MW à matriz elétrica brasileira em apenas um ano. Isto reforça que uma "Expansão Dirigida" para a biomassa, termo apresentado no PDE 2026 como sendo aquele cenário no qual se incorporam políticas energéticas relativas ao desenvolvimento de determinada fonte, poderia revitalizar um parque industrial existente e de rápida resposta como é o da bioeletricidade.

Contudo, olhando para o futuro, a expansão indicada para a fonte biomassa, no cenário de referência do PDE 2026, aponta um valor bastante abaixo do que poderia ser considerada uma meta mínima capaz de induzir à revitalização/expansão do parque industrial da bioeletricidade. A tabela a seguir mostra o incremento anual de capacidade a contratar para as fontes renováveis, a partir de 2020, conforme o cenário indicativo de referência no PDE 2026:



Quando se observa a contratação indicativa no futuro, a liderança cabe à fonte eólica, com 50% do incremento de capacidade a contratar de 2020 a 2026, no cenário de referência do PDE 2026. A fonte fotovoltaica responderá por 30% do volume de capacidade a contratar, a biomassa com 14% e as PCHs com 6% da capacidade a contratar até 2026.

Segundo o cenário de referência do PDE 2026, com a capacidade já contratada e a contratar, até 2026, a fonte eólica chegará a 28,5 mil MW, a biomassa atingirá quase 17 mil MW, a fotovoltaica terá 9,7 mil MW e as PCHs ficarão com 8,1 mil MW, conforme detalha a Figura 1.



Entre 2017 e 2026, somando-se a capacidade já contratada e a contratar, o PDE 2026 indica que a fonte biomassa terá um acréscimo inferior a 4 mil MW, no cenário de referência da EPE. O valor médio anual de acréscimo para a biomassa, entre 2017 e 2026, será de apenas 436 MW. Para a eólica, o valor médio de acréscimo será de 1,7 mil MW, fotovoltaica quase 1 mil MW/ano e PCH ficará com somente 234 MW de acréscimo médio anual entre 2017 e 2026.

No cenário de expansão de referência do PDE 2026, as fontes eólica e fotovoltaica liderarão o crescimento das renováveis por conta de algumas premissas, dentre elas a indicação de uma expansão uniforme da fonte eólica em mais de 1,8 mil MW a partir de 2021 e de 1 mil MW para a fotovoltaica a partir de 2020.

Em um momento no qual se procura desenhar uma política robusta e estruturante para que o setor sucroenergético possa expandir a participação de seus produtos sustentáveis na matriz de energia do país, indicar um acréscimo de meros 436 MW/ano para fonte biomassa, até 2026, é algo extremante tímido e que pouco favorece a sinalização que precisamos dar aos potenciais investidores interessados em revitalizar/expandir o parque industrial da bioeletricidade, ou melhor, sucroenergético como um todo.

Atribuir a pequena expansão da bioeletricidade sucroenergética na matriz elétrica ao seu restrito potencial não parece ser uma análise adequada da capacidade da fonte biomassa. Segundo a própria EPE, até 2026, estaremos utilizando menos de 20% do potencial técnico da exportação de energia elétrica pela biomassa, considerando as diversas possibilidades produtivas (aproveitamento eficiente do bagaço, palha e pontas e do biogás da vinhaça/torta de filtro).

Mesmo ressalvado seu caráter indicativo, o PDE contribui, por exemplo, para influenciar a tomada de decisões por parte dos investidores no setor de energia e no desenho dos leilões regulados de energia. Nesta linha, o PDE acaba tendo papel importante em aproximar a produção efetiva de bioeletricidade de seu potencial técnico e, portanto, dado o potencial subaproveitado da bioeletricidade, esperamos que essa fonte renovável e sustentável tenha reconhecida uma maior participação relativa no PDE 2026.