Fórum de Articulistas

O Dia Mundial da Alimentação é comemorado no dia 16 de outubro para lembrar a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 1945. Uma data criada com o intuito de desenvolver uma reflexão a respeito do quadro atual da alimentação mundial e principalmente sobre a fome no planeta, mas um dia é muito pouco para refletir sobre um tema tão importante e transversal, um problema mundial que afeta direta e indiretamente a todos nós.

O direito universal à alimentação de qualidade é também uma das principais diretrizes do governador Geraldo Alckmin para nós da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Por isso promoveremos entre os dias 9 e 16 uma Semana da Alimentação, com palestras, lançamento de livros, exibição de documentário e atividades criativas para crianças.

Nossa Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), responsável pelo abastecimento, as discussões sobre a segurança alimentar e nutricional com um seminário sobre "Atualidades em Segurança Alimentar" e o lançamento do livro "Alimentação Saudável: Mais Cor e Sabor no seu Prato".

Também serão realizados concurso de gastronomia com universitários, ação de voluntariado, oficina de hortas urbanas, exibição do documentário "Cultura do Desperdício" e a entrega do Prêmio Josué de Castro de Combate à Fome.

Questão urgente se considerarmos os dados oficiais da FAO: depois de um prolongado declínio mundial, a fome voltou a crescer. De 2015 para 2016, o número de pessoas subnutridas no mundo todo saltou de 777 milhões para 815 milhões, felizmente ainda abaixo da marca do ano 2000: 900 milhões de pessoas. Na América Latina, 38,3 milhões estão em situação de insegurança alimentar, isso representa 6,4% da população.

A mesma FAO também aponta um dos principais problemas a serem enfrentados nesta questão: o desperdício. A Organização estima que cerca de 1/3 de todo o alimento produzido mundialmente é desperdiçado. Essa quantidade seria suficiente para alimentar todas as pessoas que passam fome no planeta.

O alimento culturalmente no mundo todo une as pessoas à mesa, mas não basta alimentar, é preciso servir comida de qualidade, com saudabilidade, produzida de modo sustentável tanto ambiental quanto socialmente. Além do sabor, a população está preocupada com a questão da saudabilidade dos alimentos ingeridos. Todos estão mais atentos aos cuidados com a alimentação.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste, com 2.406 brasileiros, de idades entre 17 e 74 anos, 80% das pessoas têm a consciência de que precisam mudar os hábitos alimentares.

A indústria alimentícia já está passando por um grande processo de transformação, o que envolve não somente a mudança de comportamento do consumidor, mas também a revolução das marcas para esse novo momento do mercado.

Neste novo momento, o ser humano e a natureza inexoravelmente vêm em primeiro lugar. Por isso neste ano a FAO traz como tema para o Dia da Alimentação "Mude o futuro da migração. Investir na segurança alimentar e no desenvolvimento rural", considerando os movimentos migratórios atuais - principalmente em áreas de conflito armado no Oriente Médio.

Como deputado federal, apresentei e consegui aprovar na Câmara com apoio do deputado federal Danilo Forte o Projeto de Lei n.º 6867/2013, que estabelece a Política Nacional de erradicação da fome e desperdício de alimentos. Ele estabelece a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), destacando a função social do alimento e o combate ao desperdício.

O projeto se somou aos esforços mundiais de combate à fome, especialmente à Campanha Mundial Contra a Fome e o Desperdício de Alimentos, lançada pelo Papa Francisco. Sua construção teve a inspiração de Dom Odilo Scherer representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a colaboração de diversos especialistas da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), da sociedade civil e da ala religiosa, prevê o combate ao desperdício de alimentos em toda a cadeia produtiva, que chega a 64% no Brasil.

Entre as ações previstas na Política Nacional estão o estímulo à adoção de processos e tecnologias para garantir a função social dos alimentos, o incentivo à pesquisa e desenvolvimento em segurança alimentar para evitar a destinação inadequada dos alimentos e o incentivo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo.

E a Secretaria, por meio do Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cesans) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/SP), tem papel fundamental no estabelecimento de políticas públicas efetivas para garantir o acesso ao alimento de qualidade à população paulista. Destaco a modernidade da legislação aprovada, fundamentada no direito à alimentação previsto na Constituição Federal, que passa não só pelo ato de comer e matar a fome, mas pela garantia à sadia qualidade de vida.

Nos próximos 10 anos a oferta mundial de alimentos necessária deverá ser de 20% em relação aos números de hoje. Para chegar a este resultado, o Brasil terá que responder por 40% deste percentual. Temos tecnologia para isso, força de trabalho, condições climáticas e o compromisso do agricultor brasileiro para colocar comida na mesa das pessoas.

Com a Semana da Alimentação, vamos mostrar que temos também consciência sobre a importância de não apenas se alimentar, mas se alimentar bem.