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O setor de energia exige uma estratégia de longo prazo, com foco para garantir o suprimento. Mais recentemente, com a preocupação do impacto das emissões de gases de efeito estufa, se faz necessário definir uma matriz energética sustentável, com redução das emissões. O Brasil vem discutindo propostas adequadas à nossa realidade, com ampla discussão da sociedade e Governo. O resultado dessas discussões culminou no programa RenovaBio, cujo objetivo é definir regras de equalização econômica para cada fonte de energia em função do impacto causado.

As externalidades de cada fonte são avaliadas a partir de completa análise dos processos de produção, identificando o balanço de produção x consumo de energia x emissões. Por se tratar de investimentos de longo prazo, o setor de energia requer regras claras e duradouras nas quais os riscos se concentrem no mercado. O suprimento de energia pressupõe estocagem de matéria-prima ou energia na sua forma de consumo final. Algumas fontes não são possíveis estocar, por exemplo o Gás Natural, bem como algumas formas de energia, como energia elétrica.

Assim são necessários mecanismos de priorização e controle de despacho de produção. As externalidades de cada fonte resultarão em diferencial tarifário entre todas as fontes. É possível criar dois mecanismos de compensação: um com conceito de fundo, no qual quem gera impacto negativo paga e quem gera impacto positivo recebe. Outro com diferencial de alíquota de tributos, no qual todos pagam e o Governo arrecada.

O primeiro resulta em menor impacto nos preços para o consumidor e nenhum efeito fiscal para o Tesouro. O segundo produz receita para o Tesouro, com maior custo para o consumidor e aumento da inflação. Nesse momento em que o mundo assumiu compromissos com o Meio Ambiente, temos importante oportunidade para criar direcionadores de longo prazo para investimentos em energia, possibilitando o equilíbrio entre suprimento e emissões, buscando preferencialmente minimizar o impacto fiscal e custo da energia para o consumidor.

A matriz energética mundial deve sofrer mudanças profundas nas próximas décadas, nas quais as fontes derivadas de petróleo devem ceder espaço para fontes renováveis e limpas, como energia solar, eólica, hídrica e biomassa. O Brasil deve ser protagonista nesse processo, aproveitando-se das nossas condições naturais bastante favoráveis, possibilitando estabelecer uma matriz ainda mais limpa e segura, do ponto de vista de suprimento e riscos acidentais.

É importante considerar as externalidades econômicas de cada fonte. No Brasil temos o exemplo da biomassa da cana-de-açúcar, com distribuição de unidades produtoras pelo interior do País, gerando centenas de milhares de empregos, distribuindo renda para uma cadeia complexa, desde fabricantes de equipamentos agrícolas e industriais, até os milhares de produtores de cana, com forte impacto ainda na arrecadação dos municípios nos quais estão instaladas as unidades. Acreditamos que mecanismos adequados serão capazes de trazer investimentos para o setor sucroenergético, tornando-se importante vetor no desenvolvimento econômico e social do Brasil.

O agronegócio no Brasil vem demonstrando sua capacidade de expansão da produção, decorrente de fatores positivos em nossa competitividade. Com incremento de novas tecnologias, clima favorável e terras disponíveis, há possibilidades para desenvolvimento de sistemas integrados de produção, resultando em produção de alimentos com qualidade e baixo custo.

O aproveitamento dos resíduos também tem forte contribuição para a geração de energia elétrica, podendo representar até 20% da energia elétrica consumida no País. Podemos e devemos criar soluções que sejam exemplares para o mundo, aproveitando nossa realidade, experiência e competências desenvolvidas.

O RenovaBio é um bom exemplo de como devem ser tratadas as questões de múltiplos impactos, envolvendo amplamente a sociedade e o Governo. Regras duradouras devem ter suporte técnico e não políticas. Assim se fez necessário aprofundar na criação de mecanismos aplicáveis para o presente e futuro. Acreditamos que o Brasil estará dando um passo fundamental para o desenvolvimento sustentável com o RenovaBio.


*Artigo originalmente publicado pela revista Opiniões. Um programa chamado RenovaBio - Edição 54 - Out/Dez 2017