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Uma forma de ampliar a produção e o uso dos biocombustíveis, com maior eficiência e custo mais baixo ao consumidor, será criada a partir da nova Política Nacional de Biocombustíveis, chamada RenovaBio, que se transformou no Projeto de Lei 9086/17 em análise para aprovação no Congresso Nacional.

A discussão do RenovaBio, durante todo este ano, contou com a participação histórica de todos os elos da cadeia como produtores, entidades de pesquisa e diversas áreas governamentais. O objetivo do programa, além de valorizar os biocombustíveis nacionais, prevê segurança energética, maior geração de empregos e renda, melhoria da qualidade do ar nas grandes metrópoles e incentivos à inovação tecnológica. Tudo isso a partir da meta de descarbonização da matriz de transporte brasileira, de acordo com os compromissos assumidos no acordo climático de Paris.

Com a expansão da oferta e do uso de biocombustíveis, são esperados mais de R$ 1,4 trilhão de investimentos, geração de 1,4 milhão de novos empregos, com uma economia na importação de gasolina e diesel da ordem de 300 bilhões de litros até 2030. O programa tem um potencial de redução de mais de 847 mil toneladas de CO2, equivalente ao plantio de mais de 6 bilhões de árvores.

Apesar dos grandes problemas econômicos, políticos e sociais enfrentados, o Brasil é um dos países que mais se encontra em condições de implementar programas de aumento do uso das energias renováveis no transporte, devido à diversidade de produção.

Uma longa etapa ainda está por vir, pois, após aprovado pelo Congresso Nacional, o RenovaBio ainda dependerá de regulamentação. Mas o país contará com uma política nacional planejada e consistente, para os próximos anos, beneficiando toda a sociedade. Minas e o Brasil têm muito a ganhar com o RenovaBio.

*Artigo originalmente publicado pelo jornal Tudo BH, na primeira semana de Dezembro.