Fórum de Articulistas

O ano de 2017 termina com boas notícias para o agro com os já tradicionalmente ótimos resultados na Balança Comercial e a menor taxa Selic da história. Na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, também tivemos boas conquistas para nosso setor em áreas como pesquisa, extensão rural e sustentabilidade ambiental.

Mas ainda é preciso muito trabalho para que possamos retomar o crescimento do Brasil, que neste ano, de acordo com previsões, deverá ter um Produto Interno Bruto (PIB) timidamente positivo: 0,3%. A taxa Selic atualmente está em seu menor nível histórico: 7% ao ano, com expectativa de que seja reduzida em 0,25 ponto percentual na próxima reunião do comitê, em fevereiro, indo para 6,75% anuais.

Na Balança Comercial, os dados mensais de novembro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), apontam que as vendas externas do setor somaram US$ 7,08 bilhões, representando 42,4% do valor total embarcado pelo País, alavancando positivamente o superávit do agronegócio, que totalizou quase US$ 6 bilhões. De janeiro a novembro, as exportações do setor somaram US$ 89 bilhões, resultado 13% maior que o obtido no mesmo período do ano passado.

Para acompanhar esta retomada, a Secretaria de Agricultura trabalhou incansavelmente para vencer desafios e angariar conquistas. Orientados pelo governador Geraldo Alckmin, realizamos ações para fortalecimento da pesquisa, como nos nossos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que já rendem resultados concretos.

São três pedidos de patentes como titular; oito pedidos de patentes em cotitularidade junto ao

Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi); registro de quatro softwares de computador e de 25 cultivares de plantas; assinatura de cinco parcerias com empresas privadas; um registro de marca já em processo de regularização da titularidade; e três análises de patenteabilidade sendo feitas.

Três contratos de licenciamento de patente estão em negociação; 10 termos de confidencialidade assinados com empresas; 11 workshops sobre inovação realizados para a comunidade científica; e quatro módulos de capacitação para as equipes dos NIT abrangendo 30 colaboradores. 20 empresas e 24 pesquisadores foram atendidos.

Também continuamos nosso foco em apoiar o pequeno produtor, comemorando a prorrogação, até setembro de 2018, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado, um investimento total de US$ 78 milhões.

Já foram beneficiadas 268 organizações com 346 projetos, sendo 155 associações com 196 projetos; 80 cooperativas com 98 projetos; oito comunidades indígenas com 10 projetos e 25 comunidades quilombolas com 43 projetos. Somente em 2017, já foram reformadas 38 Casas da Agricultura, sendo investidos mais de R$ 6 milhões. Foram beneficiados 82 municípios, com adequações em trechos de estradas rurais, totalizando a recuperação de 1.054,89 km, cujo valor total das obras foi de cerca de R$ 42,5 milhões.

Uma atenção que continuou com o governador Geraldo Alckmin lançando, em julho, o Plano Mais Leite Mais Renda, que objetiva coordenar a cadeia produtiva, aumentando a produtividade e a qualidade da produção de um dos mais completos alimentos.

Queremos atender às demandas de um rebanho de cerca de um milhão de cabeças que já é voltado exclusivamente à pecuária leiteira; e de 4,5 milhões de gado misto, destinado tanto à produção de leite quanto ao abate, sendo que este está localizado principalmente em pequenas propriedades de produtores familiares.

Oferecer um alimento com mais qualidade também foi o foco da continuidade do Programa Aplique Bem, que em 2017 treinou 4.112 pessoas, garantindo melhor uso dos defensivos, alimentos mais saudáveis e harmonia com o meio ambiente.

Uma harmonia que continuou em iniciativas como a exitosa campanha para o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que no Estado de São Paulo, até o momento, inscreveu 320.211 imóveis no Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Estado de São Paulo (Sicar-SP), o que corresponde a 98,64% do total já cadastrado.

São 275.384 imóveis inscritos com até quatro módulos fiscais, que serão monitorados pela Secretaria de Agricultura, e 44.827 imóveis inscritos com mais de quatro módulos fiscais, que ficarão sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente.

O meio ambiente também foi preocupação na execução das obras do Programa Melhor Caminho/Pontos Críticos, readequando estradas rurais enquanto garante o bom escoamento da água da chuva, evitando assoreamentos e erosões. Em 2017, foram realizadas 29 obras, totalizando 180,74 quilômetros readequados - um investimento de mais de R$ 23 milhões.

Destaco ainda a abertura de concurso público para o preenchimento de 156 vagas em diferentes unidades e cidades. Além do concurso voltado especialmente para a pesquisa na Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), com outras 33 vagas para 14 diferentes áreas de atuação.

E ainda temos muito trabalho pela frente. 2018 promete ser um ano bom para nosso setor, por isso continuaremos a atuar junto ao produtor rural, valorizando a importância da pesquisa e buscando a sanidade, a sustentabilidade e a saudabilidade de nossa produção.

Que 2018 traga muitos frutos para quem fez um bom plantio em 2017!


*Artigo originalmente publicado pela Assessoria do Secretário, no dia 27 de dezembro de 2017.