Etanol

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá permitir que os produtores de etanol apresentem quantidade de etanol anidro (que é misturado à gasolina) inferiores ao volume mínimo obrigatório na passagem de safra, dados os impactos do avanço da pandemia de coronavírus no consumo de combustíveis e na atividade econômica.

A agência informou que pode aplicar dispositivos já previstos na resolução que trata dos estoques mínimos de etanol anidro (resolução 67/2011), desde que motivada pelo agente econômico "em função da variação de demanda em seu mercado de atuação, de caso fortuito, de força maior ou de problemas".

A resolução obriga os produtores de etanol a terem em estoque, no dia 31 de março (último dia da safra sucroalcooleira), o equivalente a no mínimo 8% do volume de etanol anidro comercializado com distribuidores no ano civil anterior. A norma foi feita para garantir o cumprimento da mistura mínima de etanol anidro na gasolina, de 27,5%.

A agência reguladora também poderá isentar as distribuidoras interessadas de apresentarem cópias dos contratos de compra de etanol anidro até 1 de abril, como prevê a resolução. A exceção está prevista nas regras da ANP "em função da variação de demanda de gasolina C em seu mercado de atuação, de caso fortuito, de força maior ou de problemas operacionais do distribuidor".