Entidades querem nova audiência com Governo Federal para discussão de temas importantes ao setor bioenergético

As principais entidades do setor sucroenergético brasileiro, representadas pelo Fórum Nacional Sucroenergético e pela Unica encaminharam ofício desta sexta-feira (25) aos ministros Tereza Cristina (Agricultura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) solicitando uma nova audiência para a discussão de importantes temas ligados ao setor da bioenergia. A UDOP endossa o ofício enquanto entidade pertencente ao Fórum.

A última reunião entre ministros e representantes do setor ocorreu no dia 8 de setembro, quando trataram sobre medidas que visam a corrigir duas importantes distorções econômicas, quais sejam: a falta de isonomia de tratamento tributário entre o etanol importado e o doméstico, que atualmente privilegia o primeiro; e a ainda elevada tributação incidente sobre os Créditos de Descarbonização (CBIOs), instituídos pela Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), e que se constituem no primeiro título ambiental brasileiro.

No documento enviado aos ministros, as entidades afirmam que "expectativa é a de que o governo edite, com a maior brevidade possível, Medida Provisória que enderece essas questões. Nesse sentido, muito agradeceríamos informações sobre as perspectivas dessa MP, reiterando nossa disponibilidade para contribuir com a equipe técnica do governo, caso necessário".

As entidades também se dizem surpresas com o anúncio feito pelo governo brasileiro no último dia 21 de setembro, de que a cota adicional oferecida ao Brasil, de 80 mil toneladas, representaria avanço em acordo de cooperação entre os dois países. "A surpresa, Senhores Ministros, justifica-se inicialmente pelo fato de que não houve qualquer comunicação ou informação prévia ao setor privado sobre esse suposto avanço, como seria de se esperar, até como consequência das diversas interações mantidas previamente com o governo", traz o documento.

Leia aqui o ofício enviado nesta sexta-feira aos ministros Tereza Cristina (Agricultura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Agência UDOP