Agência UDOP

A Plataforma Biofuturo lançou nesta terça-feira (11) cinco princípios para a recuperação e aceleração da bioeconomia no pós-COVID. Os princípios foram elaborados para ajudar as economias a criar empregos em um setor gravemente atingido pela crise e dão um destaque especial para a bioenergia, que no entender dos países que integram a Plataforma deve exercer um papel preponderante no processo de descarbonização. Veja os cinco princípios aqui.

Os princípios têm o apoio dos 20 países membros da Plataforma Biofuture e foram desenvolvidos após consultas com formuladores de políticas, especialistas da indústria e organizações internacionais, como a Agência Internacional de Energia (IEA), a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e a Parceria Global de Bioenergia (GBEP).

No relatório apresentado pela Plataforma Biofuture fica clara a ameaça de que a bioenergia pode perder até 13% de espaço em 2020 com a crise gerada pela Covid. Esta seria a primeira queda da participação da bioenergia na matriz energética global em duas décadas.

"Uma das indústrias de energia mais intensivas em mão-de-obra, já empregando cerca de 3 milhões de pessoas em todo o mundo, espera-se que a bioenergia desempenhe um papel fundamental na descarbonização do setor de energia. No entanto, é também um dos setores mais afetados pela crise da COVID", destacaram os signatários dos cinco princípios voluntários da Plataforma Biofuture.

Os Princípios apresentados, no entanto, não são vinculativos nem prescritivos, sendo os países membros incentivados a implementá-los de acordo com iniciativas mais amplas de sustentabilidade e programas de recuperação econômica. Vários países já implementaram ou estão considerando novas políticas alinhadas aos Princípios.

O relatório faz alusão, inclusive, a programas como o RenovaBio no Brasil ou mesmo o Clean Fuels Standard do Canadá, que incorporam externalidades positivas dos biocombustíveis em mecanismos baseados no mercado. "Os EUA também revelaram recentemente planos para um Programa de Incentivo de Infraestrutura de Misturas Mais Elevadas, para reforçar a infraestrutura de distribuição de biocombustíveis".

Metas de descarbonização como da Índia, que planeja aumentar o uso de bioenergia, incluindo 20% de etanol sustentável na gasolina até 2030, e a UE que também estabeleceu ambições políticas para expandir os biocombustíveis avançados até 2030, também foram citadas no relatório.

Segundo o Diretor Executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), Fatih Birol, a bioenergia é o gigante esquecido do setor de energia renovável e será fundamental para a transição energética mundial. Mas, segundo ele, seu crescimento atualmente não está no caminho certo para atender às metas de desenvolvimento sustentável. "É fundamental que os governos incorporem a bioenergia em seus planos de recuperação econômica da COVID, promovendo empregos no setor e garantindo que seu considerável potencial não permaneça inexplorado", destacou Birol.

Ainda no preâmbulo dos princípios, os países signatários da Plataforma Biofuture, destacam que a produção global de biocombustíveis em 2019 atingiu 162 bilhões de litros, mas que são esperadas uma queda de quase 20 bilhões de litros neste ano (13%) retornando aos números de 2017.

"Antes do início da crise da Covid-19, a produção deveria aumentar em mais 5 bilhões de litros (3% no comparativo anual) em 2020. Oportunidades adicionais residem no biogás e biometano, gases que podem desempenhar um papel fundamental na transformação do sistema global de energia, garantindo que os recursos sejam usados e reutilizados continuamente para atender à crescente demanda por serviços de energia, ao mesmo tempo que proporcionam benefícios ambientais mais amplos. Perceber os múltiplos benefícios do biogás e biometano requer a formulação de políticas coordenadas em energia, transporte, agricultura, meio ambiente e gestão de resíduos".


Os cinco princípios são:


1 -- Não retroceder / Continuidade aos projetos

Não retroceder em programas existentes. Garantir a continuidade a longo prazo de programas e sistemas de produção de biocombustíveis e produtos sustentáveis.


2 -- Apoio de curto-prazo a produtores

Criar pacotes de incentivos e/ou financiamento para reduzir, no curto prazo, perdas econômicas na cadeia produtiva de biocombustíveis impulsionadas pela pandemia.


3 -- Concorrência mais justa

Reavaliar a necessidade de continuar fornecendo subsídios aos combustíveis fósseis, tendo em vista a atual queda no preço do petróleo.


4 -- Bio como parte da solução

Integrar o setor de bioeconomia sustentável aos planos de retomada econômica mais amplos, por exemplo requerendo metas e/ou investimentos em bioenergia como condição para acesso a programas de recuperação de setores como o de transportes e aviação.


5 -- Premiar a sustentabilidade

Criar mecanismos para incentivar a produção sustentável de biocombustíveis, bioenergia e bio-produtos, promovendo as chamadas externalidades positivas. Por exemplo, no Programa RenovaBio os biocombustíveis geram créditos de carbono proporcionalmente à sua economia real de gases de efeito estufa.


Sobre a Plataforma Biofuture

A Plataforma Biofuture é uma iniciativa governamental com várias partes interessadas projetada para agir sobre as mudanças climáticas e apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovendo a coordenação internacional sobre a bioeconomia de baixo carbono sustentável. Foi lançado em Marrakesh nas negociações climáticas da COP 22 em novembro de 2016. Desde 1º de fevereiro de 2019, a Agência Internacional de Energia (AIE) é o Facilitador (Secretariado) da iniciativa. A Plataforma Biofuture tem vinte países membros: Argentina, Brasil, Canadá, China, Dinamarca, Egito, Finlândia, França, Índia, Indonésia, Itália, Marrocos, Moçambique, Holanda, Paraguai, Filipinas, Suécia, Reino Unido, Estados Unidos da América e do Uruguai. Como uma iniciativa de múltiplas partes interessadas, várias organizações internacionais, universidades e associações do setor privado também estão envolvidas e engajadas como parceiros oficiais. Para obter mais informações, visite: http://www.biofutureplatform.org/.