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O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou hoje (17/1), em nota, que a redução da mistura de biodiesel no diesel para 10%, válida para este ano, representará uma economia de R$ 9,15 bilhões para os consumidores. O cálculo considera um consumo estimado de 61 bilhões de litros de diesel B (com a mistura) em 2022.

O último cronograma do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) previa que o diesel B deveria ser vendido com 13% de biodiesel entre janeiro e fevereiro deste ano e com 14% de mistura de março em diante. Porém, o teor foi reduzido em meio à pressão inflacionária sobre os combustíveis que ocorre em escala global, como mostrou o Valor recentemente.

A Pasta lembrou que a decisão de 2018 que estabeleceu o cronograma de aumento da mistura foi tomada quando o biodiesel era negociado a R$ 2,50 por litro, enquanto o diesel A (puro) era R$ 2,37 por litro. De 2018 a 2022, o preço do biodiesel aumentou 168%, para R$ 6,70 por litro, de acordo com dado mais recente da agência Platts (sem fretes nem impostos), enquanto o diesel A aumentou 53%, para R$ 3,63 por litro.

"Fica evidente que as condições em que a decisão foi tomada modificaram-se, e a expectativa de que o aumento da mistura de biodiesel iria reduzir o seu preço não se concretizou", afirmou o MME, em nota.

A Pasta refutou a crítica de alguns especialistas que afirmam haver "instabilidade de regras". "Eventuais investimentos foram realizados pelos produtores de biodiesel à luz da Lei n° 13.033/2014, que determina que o teor mínimo obrigatório de biodiesel pode ser fixado pelo CNPE entre 6% e 15%, e da Lei n° 9.478/1997, que obriga os formuladores da política energética nacional a proteger o consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de produto", argumentou o ministério.

O MME afirmou ainda que as decisões do grupo de trabalho criado no ano passado para propor critérios para a previsibilidade da mistura precisam de aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).