Diversas

A Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) reduziu os volumes de uso de biocombustíveis que as refinarias são obrigadas a comprovar referentes ao ano passado, mas aumentou o mandato deste ano. A decisão do governo Joe Biden agradou ao setor rural americano.

Para o mandato deste ano, a agência estabeleceu uma obrigação de mistura de 20,63 bilhões de galões (78,09 bilhões de litros) de combustíveis renováveis. O volume é um pouco menor do que o proposto em dezembro do ano passado, mas é a maior obrigação já estabelecida na história do programa de Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS, na sigla em inglês).

Do volume total, as refinarias terão que utilizar 5,63 bilhões de galões (21,31 bilhões de litros) de biocombustíveis avançados, sendo que 630 milhões de galões (2,38 bilhões de litros) deverão ser especificamente de biocombustíveis celulósicos. Já os demais 15 bilhões de galões (56,78 bilhões de litros) deverão ser de biocombustíveis convencionais, como o etanol de milho.

O aumento do uso obrigatório de biocombustíveis nos EUA é defendido pelo governo Biden como uma forma de garantir segurança energética. O diretor da EPA, Michael S. Regan, disse que a decisão vai diminuir a dependência americana no petróleo e que o governo está focado em "fornecer mais opções para os consumidores nas bombas".

Inicialmente, a agência havia proposto um volume obrigatório total de 20,09 bilhões de galões (76 bilhões de litros), mas na primeira proposta formal, apresentada em dezembro do ano passado, a proposta já baixara para 18,52 bilhões de galões (70,11 bilhões de litros). O volume foi ajustado para refletir melhor o comportamento do consumo por combustíveis no ano passado, quando a demanda ainda se recuperava do primeiro baque da pandemia.

Quando a EPA revê mandatos de anos anteriores, as refinarias precisam se adequar aos volumes de forma retroativa comprando créditos de biocombustíveis, os RINs (números de identificação relacionados aos lotes de produção). A agência confirmou ainda que o mandato de 2020 é de 17,13 bilhões de galões (64,84 bilhões de litros).

Pedidos de isenção negados

Além de revisar os mandatos dos últimos dois anos, a EPA negou 69 pedidos de isenção do cumprimento dos mandatos de 2016 a 2021. A agência afirmou que a decisão está de acordo com uma sentença judicial segundo a qual as isenções só podem ser concedidas se o dano econômico causado às pequenas refinarias decorre do cumprimento dos volumes obrigatórios. Por outro lado, a agência ofereceu um alívio para as pequenas refinarias ao adiar a obrigatoriedade do cumprimento dos volumes de 2020.

Na avaliação da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), as medidas anunciadas hoje "colocam o RFS de volta nos trilhos". "A combinação de um volume obrigatório de renováveis forte para 2022, o restabelecimento dos volumes ilegalmente isentados desde 2016, e a nova direção para o programa de isenções a pequenas refinarias coloca o programa RFS em um passo sólido para o futuro", declarou Geoff Cooper, presidente da RFA, em nota.