O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, pediu hoje que a implementação da nova lei da indústria de petróleo do país seja concluída em 12 meses.
Falando em uma cerimônia para comemorar a aprovação do projeto há muito adiado em lei nesta semana , Buhari disse que criará um ambiente regulatório para aumentar a eficiência e responsabilidade e reposicionar a NNPC estatal como uma empresa comercialmente responsável perante a federação nigeriana.
Isso vai soprar ar fresco em uma "indústria do petróleo que é governada em grande parte por leis promulgadas há mais de 50 anos, como a legislação principal, a Lei do Petróleo de 1969 e outras legislações obsoletas", disse ele.
O ministro do Petróleo, Timipre Sylva, supervisionará o processo de implementação e coordenará os ministérios, departamentos e agências relevantes.
Buhari disse que a falta de vontade política atrapalhou os esforços de governos anteriores para fazer cumprir a lei, que foi debatida pela primeira vez há 14 anos.
"Nos últimos 10 anos, a Nigéria perdeu US $ 50 bilhões em investimentos devido às incertezas criadas pela não aprovação do PIB", disse Buhari.
Ele encorajou as comunidades em áreas ricas em petróleo a "olharem cuidadosamente para o conteúdo do projeto de lei que, na implementação, trará benefícios reais e duradouros". Esta é uma resposta aos protestos das comunidades anfitriãs, especialmente na região do delta do Níger, contra a parcela de 3% das receitas da empresa petrolífera para o Fundo da Comunidade Anfitriã. Aprovado pelo Senado, que esbarra no 10pc inicialmente solicitado.
O assunto também foi abordado ontem por Sylva, quando disse que a Nigéria terá de "estar muito atenta" ao montante de contribuição exigido das empresas petrolíferas. Uma participação maior prejudicaria os investimentos, disse ele.
"O 3pc para o Fundo da Comunidade Anfitriã será adicionado ao 3pc atualmente deduzido para a Comissão de Desenvolvimento do Delta do Níger, bem como o 1pc para o Fundo Fiduciário de Educação Terciária e o 1pc para o Fundo de Desenvolvimento de Conteúdo da Nigéria", disse Sylva.
"Tivemos 37 milhões de reservas de petróleo estáveis ??por mais de 10 anos, sem adicionar barris ... 3% de alguma coisa é melhor do que 10% de nada", disse ele.
Sobre a proposta de privatização da NNPC , Sylva garantiu que o processo será realizado no prazo de seis meses do PIB.
