Energia

Após mais de uma década engavetado por dificuldades em obter licenças ambientais para o terminal de regaseificação, a termelétrica a gás natural Rio Grande deve sair do papel ainda este ano.

A documentação que falta para o início das obras foi providenciada após o Grupo Cobra Brasil assumir o empreendimento e apresentar alterações no projeto original. Antes, a regaseificação aconteceria em um navio aportado no píer. Agora, haverá uma estação em terra para esse processo. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) está concluindo as análises do licenciamento, e a expectativa é que a obra seja autorizada até o fim de novembro.

A usina tem capacidade para produzir 1.238 megawatts (MW) e será o maior projeto de geração termelétrica do Estado, com capacidade para atender mais de 7 milhões de residências. O empreendimento faz parte de um complexo de infraestrutura que conta com píer, gasoduto e a usina.

Judicialização

O projeto travou em 2008, por questionamentos do Ministério Público Estadual (MPE). De lá para cá, a empresa perdeu todos os prazos e teve a outorga cassada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2017, o que levou a uma nova judicialização do caso. Com uma decisão favorável da Justiça, a empresa tem até 26 de dezembro para iniciar as obras, se quiser manter a outorga.

O passo seguinte na complexa história da usina será desenrolar o processo na Aneel. Os donos do empreendimento estão nessa tarefa, bem como a Prefeitura de Rio Grande, onde a usina será instalada, e políticos do Rio Grande do Sul, que têm procurado dialogar com o órgão regulador. A crise hídrica tem pesado a favor da construção da usina, uma vez que o órgão regulador tem interesse em viabilizar um projeto que ajuda na segurança energética ao País.