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O Ministério do Desenvolvimento Agrário pediu R$ 80 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 na proposta inicial apresentada à equipe econômica, apurou a reportagem. O montante final pode mudar até o lançamento, previsto para a próxima semana.

Além dos recursos para financiamentos de custeio e investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Pasta quer redução de juros e incentivos à mecanização das pequenas propriedades e à produção de alimentos básicos, como arroz e feijão, expansão de acesso ao crédito no Norte e Nordeste, protagonismo feminino.

Se confirmada, a cifra de R$ 80 bilhões representará um avanço de quase 12% em relação aos R$ 71,6 bilhões ofertados na temporada que se encerrará no fim deste mês. Desse valor, já foram desembolsados R$ 57,8 bilhões entre julho de 2023 e maio deste ano para 1,6 milhão de contratos.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sugeriu R$ 100 bilhões para o Pronaf em 2024/25. O Ministério da Agricultura pediu R$ 452 bilhões para o Plano Safra empresarial.

Do volume sugerido para o Plano Safra Familiar 2024/25, mais de R$ 52 bilhões seriam com a equalização de juros do Tesouro Nacional, de acordo com a demanda apresentada pelas instituições financeiras ao ministério. Na safra 2023/24, o saldo das operações do Pronaf com a subvenção federal caiu 18% com remanejamentos, de R$ 42,4 bilhões a R$ 34,6 bilhões.

A secretária-executiva do ministério, Fernanda Machiaveli, disse que a Pasta ainda está em negociação com a equipe econômica, mas que a determinação no governo é privilegiar o atendimento à demanda dos pequenos produtores. “O objetivo do Ministério da Fazenda sempre é contemplar o máximo possível da agricultura familiar com recursos equalizados, é uma diretriz do presidente Lula”, afirmou.

“Estamos batalhando para reduzir os juros até porque existem desafios específicos. Precisamos estimular a produção de alimentos, criar incentivos para o cultivo de arroz, feijão e outras culturas que alimentam a população brasileira. É uma medida compatível com o objetivo do governo de superar o quadro de fome e de melhorar a qualidade da alimentação”, completou.

A Pasta quer uma linha de crédito exclusiva para a compra de máquinas de baixa potência, adaptadas às pequenas propriedades. O pedido foi de R$ 1 bilhão em recursos para os financiamentos e juros menores que os atuais 5% do programa Mais Alimentos, disse.

“Como é uma política focada para a pequena escala, propusemos uma linha com taxas de juros diferenciadas para esse tipo de maquinário”. A Pasta listou maquinários que poderão ser contemplados na nova linha. “O critério para simplificar é o valor dos maquinários, o que acaba restringindo a potência dos tratores e implementos”, acrescentou.

No Plano Safra 2023/24, o programa Mais Alimentos, que financia máquinas, equipamentos e veículos de carga pelos agricultores familiares, teve desempenho 25% superior, com a contratação de R$ 9,4 bilhões até abril. O número de contratos cresceu 49% na safra, para 184,8 mil.

Segundo a secretária, foi feita uma articulação com a indústria para encaixar melhor a oferta e a demanda pelo maquinário de menor porte ao longo dos últimos meses. Há testes com máquinas chinesas com baixa potência no Rio Grande do Norte e um estímulo ao parque fabril do Rio Grande do Sul para adaptar a produção.

Outra novidade do plano será a assinatura do decreto que cria o programa Florestas Produtivas, com foco no reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia com agroflorestas produtivas em assentamentos da reforma agrária. Haverá linha de crédito para financiar a medida vinculada à assistência técnica específica para esse tipo de projeto, contou a secretária.

O ministério também espera avançar em estratégias para o Plano Safra contemplar mais mulheres. Na manga, Machiaveli e o ministro Paulo Teixeira têm resultados alcançados na temporada 2023/24. Os valores das operações acessadas por mulheres cresceram 150% nesta temporada.

A ideia também é intensificar a “desconcentração” do acesso ao crédito pelo país. O número de contratos do Pronaf aumentou 50% no Nordeste e 11% no Norte entre julho de 2023 e maio de 2024 em relação com o mesmo período da safra anterior. O volume contratado pelos pequenos produtores nordestinos cresceu 82%, para R$ 9,3 bilhões, e 14% no Norte, para R$ 4 bilhões. A região Sul ainda lidera o acesso, com R$ 28,2 bilhões. “Tínhamos a missão de desconcentrar o Plano Safra, e nós conseguimos”, disse Machiaveli.

Agora, o ministério quer incrementar esse incentivos ao microcrédito nessas regiões, como a ampliação do enquadramento de renda para acesso aos recursos. “Percebemos que tem impacto, que existem agricultores dispostos a pegar crédito e fazer investimentos, com inadimplência baixíssima”, afirmou. “Nosso objetivo é conseguir ampliar mais o público”.