Fórum de Articulistas

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, neste ano é comemorado logo após o primeiro Carnaval onde a importunação sexual passou a ser considerada crime. Uma importante conquista para uma classe que todos os dias luta nos mais diversos setores da vida e merece respeito em todos os momentos.

A lei de importunação sexual (13.718) entrou em vigor em setembro de 2018, após ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ela criminaliza atos libidinosos sem o consentimento da vítima, como toques inapropriados, e estipula pena de 1 a 5 anos de prisão. Antes, práticas eram consideradas contravenções penais.

Um reconhecimento ao fim da ideia de que, em 2019, a mulher é propriedade do homem. O lugar da mulher é na cozinha, e onde mais ela quiser.

Reflexo da lei foi a diminuição no Carnaval paulista de um dos tipos de crimes sexuais: o estupro. Um crime que já deveria ter deixado de existir definitivamente. Foi um Carnaval onde elas se organizam para fazer uma linda festa.

Na folia paulistana, multidões foram atrás de blocos como o Ilú Obá De Min, que retrata a força da mulher negra, e o Pagu, destacando o talento das maiores intérpretes de nossa música. Um clima de delicadeza e respeito femininos que atrai tradicionalmente foliões de todas as idades porque há a paz no que a mulher organiza.

Elas também fazem toda a diferença no cotidiano de trabalho das nossas cooperativas agropecuárias, muitas chefiadas por mulheres. Preparam o solo, plantam, colhem e entregam o alimento de todo um Brasil e do mundo. Com paciência, sabendo que, como a mulher grávida, a terra tem o tempo certo para tudo.

Comandam ministérios, como a nossa atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e também usinas, fazendas e sítios com cuidado e esmero característicos de seu gênero. Tudo isso aliado à missão de serem mães, zelarem por suas famílias e serem exemplos para seus filhos.

Felizmente, bons exemplos de mulheres não têm faltado. Uma das mais poderosas nações do mundo, o Reino Unido é comandado por uma mulher, Tereza May; o gigante Fundo Monetário Internacional (FMI) tem a sua frente Christine Lagarde.

Como não citar a Bancada do Batom que auxiliou o Brasil na construção da nossa Constituinte ainda na década de 80. Desde então, elas são parte fundamental do Congresso Nacional em papeis como senadoras, deputadas, assessoras parlamentares, jornalistas, seguranças e mais uma infinidade de funções.

Mas o cenário pode e deve ser muito melhor para elas. Pelas regras eleitorais em vigência, no Brasil nenhum dos sexos pode dispor de mais de 70% das candidaturas partidárias. Na prática, a regra significa que no mínimo 30% das vagas deveriam ser compostas por mulheres.

No entanto, o percentual de eleitas tem sido consistentemente inferior aos 30% de candidatas. Na Câmara dos Deputados, o percentual feminino tem-se mantido em torno dos 9% do total de cadeiras. A situação no Brasil tem sido pífia e o cenário precisa ser mudado.

Apesar de a mulher representar 52% do eleitorado, ocupa pouco mais de 10% dos cargos eletivos. Dados do TSE das últimas eleições mostra que apesar do Brasil estar entre as 10 maiores economias do mundo, a representação política feminina perde para todos os países da América Latina. Além disso, há estudos comprovando que os países com maior representação feminina possuem elevado índice de desenvolvimento humano.

No PPS, temos orgulho da Secretaria de Mulheres e de apoiarmos candidaturas femininas sérias, compromissadas e com propostas que possam transformar a vida da população. Com respeito a eleitora e o eleitor e acima de tudo a capacidade de articulação, execução e atuação política das mulheres. Frentistas, motoristas, engenheiras, astronautas... elas devem estar em todos os lugares.