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Distribuidoras declaram ?força maior?
Publicado em 31/03/2020 às 08h58
A BR Distribuidora, a Raízen Combustíveis e algumas distribuidoras menores declararam "força maior" em contratos de compra de etanol na sexta-feira passada diante da forte queda das vendas de combustíveis nos últimos dias. Isso significa dizer que essas empresas, em tese, poderão deixar de receber - e de pagar - o biocombustível de seus fornecedores. Comunicados foram enviados a usinas das regiões Centro-Sul e Nordeste.

A Raízen afirmou, em nota ao Valor, que a iniciativa foi tomada "o quanto antes possível" para que as usinas, que estão começando a produção da safra 2020/21, possam se planejar. "Embora ainda não estejam claros, neste momento, todos os impactos que esta crise trará para as suas operações, a Raízen está focada em fortalecer suas parcerias estratégicas com fornecedores de etanol. Nesse sentido, optamos, como outras empresas do setor, por dar a notícia sobre o evento de força maior em curso o quanto antes possível, de maneira a permitir que os fornecedores possam planejar suas operações com base nisso", disse a companhia.

A BR Distribuidora também declarou força maior, segundo a agência Bloomberg. Procurada, a companhia não concedeu entrevista.

Raízen e BR representam 37% das vendas totais de etanol hidratado e 40% das vendas de gasolina C (com 27,5% de etanol anidro) no país. Outras distribuidoras menores também acionaram o mecanismo.

Em alguns comunicados enviados às usinas, as distribuidoras não detalharam qual foi a queda das vendas nas últimas semanas, disse ao Valor uma fonte que teve acesso a algumas cartas. Agentes da cadeia têm apresentado números que vão desde redução de 40% a 70%, contando desde as primeiras medidas restritivas à circulação adotadas pelos governos estaduais e municipais.

Segundo um trader, as compras de etanol pelas distribuidoras não cessarão, mas os volumes acertados nos contratos podem cair de forma substancial para atender à demanda mínima do momento.

Para o advogado Jorge Cesa, especialista em contratos e sócio do Souto Correa Advogados, "manifestações gerais sobre caso fortuito podem ser excessos", e mesmo casos de força maior "não geram alteração do contrato", que em geral é negociada pelas partes envolvidas.

Para mitigar os impactos do coronavírus e do derretimento dos preços de combustíveis, produtores e distribuidores discutiram virtualmente ontem alternativas de curto prazo com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de estimular o etanol hidratado a ganhar espaço no reduzido mercado de ciclo Otto deste ano.

Conforme apurou o Valor, a área técnica do governo propôs aumento pontual da Cide sobre a gasolina e o diesel, com posterior redução, e uso dos recursos arrecadados em um fundo de estabilização, que poderá ser utilizado para subsidiar valores menores ao consumidor quando os preços voltarem a subir no mercado. As usinas se posicionaram contra a alta da Cide para o diesel - principal custo de produção na área agrícola.

Outra proposta da área técnica é mudar a base de cálculo do ICMS sobre a gasolina de 15 dias para 12 meses - minimizando a queda recente de preços sobre o cálculo do imposto e o valor final do fóssil.

Também foi discutida a criação de um imposto de importação sobre a gasolina e o fim da cota de etanol importado sem a alíquota de 20%. A primeira proposta encontra a resistência do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

O MME ainda considera propor ao Ministério da Economia a suspensão de PIS e Cofins sobre o etanol hidratado por seis meses.
Fonte: Valor Economico
Texto extraído do boletim SCA
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