Agência UDOP

O Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) celebrou em suas redes sociais ontem a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 5191/20, que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). Segundo o deputado "o produtor rural ganha mais um instrumento para se financiar e com isso aumentar a produção agropecuária do Brasil. Este instrumento poderá facilitar o acesso ao crédito e também auxiliar na diminuição do custo para o agro nacional".

Na justificativa do Projeto de Lei, Arnaldo Jardim, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucronergético, destacou que o Fiagro visa criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro. "A ideia é aproveitar instrumento que já existe -- os fundos de investimentos imobiliários (instituídos pela Lei 8.668/93) -- para captar recursos e fomentar o setor agropecuário. O texto inclui o Fiagro nessa lei".

Ainda segundo o deputado, semelhante aos fundos imobiliários, o Fiagro democratizará o mercado fundiário, pois vai viabilizar investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte, sem a efetiva posse ou domínio de propriedades rurais. Bastará a aquisição de cotas de fundo que invista na aquisição de estabelecimentos rurais.

Arnaldo Jardim destacou ainda que a proposta possibilita a ampliação no número de investidores no setor, permitindo a participação tanto de investidores individuais -- pessoas físicas -como investidores institucionais. Para ele, haverá democratização de investimento no setor, lembrando que "hoje os fundos imobiliários têm cerca de 1 milhão de investidores".

Segundo a FPA, a real demanda do setor por crédito supera R$ 750 bi/ano safra, enquanto o suprimento (com apoio do Governo) vem alcançando patamar não superior a R$ 250 bi. O agro é reconhecidamente o setor propulsor de todos os demais, mas está sub representado no mercado de capitais do Brasil, destacou o deputado em suas redes sociais.

O projeto agora segue para a sanção presidencial, para, então, valer como lei.

Confira aqui o depoimento do Deputado Federal Arnaldo Jardim sobre a aprovação do Fiagro