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O Brasil espera aproveitar a presidência do G20 este ano para avançar nas discussões sobre harmonização de regras e certificações para a bioenergia dentro da Aliança Global pelos Biocombustíveis (GBA, na sigla em inglês). A aliança é uma iniciativa entre Brasil, Índia e Estados Unidos para ampliar o mercado global de biocombustíveis.

Lançada no ano passado, durante a presidência indiana no G20, a iniciativa para fortalecer a bioenergia também contou com a assinatura de Cingapura, Bangladesh, Itália, Argentina, Ilhas Maurício e Emirados Árabes Unidos. Em 2024, a expectativa é fortalecer os debates, aproveitando o contexto do Brasil assumir a presidência do G20. 

Segundo a chefe da divisão de Energias Renováveis do Ministério de Relações Exteriores, Laís Garcia, no momento, as conversas dentro da aliança estão em fase de definição de como vai ocorrer a organização do grupo, quais serão as instâncias decisórias e os países que vão compô-las. 

Garcia avalia que o Brasil pode usar a experiência acumulada em biocombustíveis para conscientizar outros países do G20 sobre a importância da criação de critérios de sustentabilidade para produtos da bioenergia dentro da GBA. 

“Para criar um mercado global é necessário ter regras comuns, precisamos entender como vamos avaliar a intensidade de carbono desses combustíveis. Isso faz diferença, por exemplo, para premiar produtos que são mais sustentáveis”, disse a jornalistas após participar do seminário Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis no Rio, nesta sexta-feira (23/2). 

Ela cita o exemplo do RenovaBio, programa criado em 2017 que estabeleceu metas de descarbonização no setor de combustíveis nacional a partir da emissão e compra de certificados. 

“O modelo brasileiro é complexo e tem bastante credibilidade, porque conseguimos fazer um sistema de certificação. Então o Brasil é muito a favor de discutir os critérios de sustentabilidade”, afirma. 

Garcia aponta que diversos países podem incentivar o uso de biocombustíveis como uma solução mais imediata de descarbonização, além de uma alternativa de segurança energética para reduzir as importações e a concessão de subsídios a fontes fósseis. 

Novos combustíveis

A chefe da divisão de Renováveis do MRE destaca ainda que as metas de descarbonização internacionais estabelecidas para os setores de transporte marítimo e aéreo garantem demanda potencial para os biocombustíveis nas próximas décadas, por isso é importante garantir o aumento da produção global.

Recentemente, o Brasil passou a adotar uma postura mais ativa na defesa do uso de etanol como combustível marítimo, por exemplo. 

Uma dificuldade, no entanto, são as restrições em relação às matérias-primas para a produção de biocombustíveis, sobretudo por parte da União Europeia. Países europeus evocam receios a respeito de insegurança alimentar e problemas de desmatamento, por isso têm priorizado soluções baseadas em eletrificação ou em hidrogênio para a descarbonização

“O Brasil gostaria de qualificar esse debate e é por isso que insistimos na importância de existir uma análise do ciclo de vida desses combustíveis, entender as suas particularidades e não simplesmente descartar matérias-primas a priori, sem de fato analisar qual é a sustentabilidade, a viabilidade desses combustíveis”, defende Garcia. 

Outro desafio é o financiamento. Um dos focos da presidência do Brasil no G20 será a disponibilidade de recursos para a transição energética nos países em desenvolvimento. Garcia destaca que o planejamento energético vai ser fundamental para enfrentar essa questão e garantir o acesso a recursos por meio das instituições financeiras internacionais.

“Existem questões sobre como se avalia se um empréstimo vai ser pago ou não e quais são os critérios para de fato colocar esse dinheiro onde as pessoas estão precisando. Isso depende de aprimorar regras e também a capacidade dos países de submeterem projetos, de fato fazerem o planejamento energético de uma maneira coerente que sirva para as suas necessidades”, afirma.