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O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse na manhã desta quarta (10/4) que vai trabalhar para manter o texto aprovado na Câmara para o projeto de lei do Combustível do Futuro.

O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) foi aprovado em março após negociação com o governo de um piso de 13% para a mistura de biodiesel no diesel fóssil

Dois pontos, no entanto, desagradaram o setor de óleo e gás, que se movimenta para alterar a matéria no Senado: o capítulo do biometano, que obriga supridores a reduzir emissões por meio do aumento da participação do gás renovável, com um teto de 10%; e a exclusão do diesel coprocessado com óleos vegetais das políticas que tratam de biodiesel e diesel verde.

“Nós temos que trabalhar para manter o texto do relator Arnaldo Jardim no Senado”, disse Alckmin durante O Cana Summit em Brasília.

“É um bom texto [o que foi aprovado pela Câmara]. É claro que cabe ao Senado discutir, amadurecer, mas é um bom trabalho feito pelo deputado Arnaldo Jardim, que traz avanços importantes para a agroindústria”, completou.

Os dois pontos foram criticados pela Petrobras, que reforçou o coro contra a medida do biometano e trabalha, há anos, por uma política que contemple o seu diesel coprocessado.

Em março, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, chegou a defender a inclusão do coprocessado no mandato do biodiesel e que o espaço para articular essa inclusão era o Senado. 

O Combustível do Futuro, contudo, chegou ao Senado em meio a crise em que alas do governo tentaram derrubar Jean Paul Prates.

O executivo escolhido por Lula para presidir a companhia, voltou a ser criticado pelo ministro Alexandre Silveira, mas que agora afirma que é preciso “serenar os ânimos”. O Planalto espera um maior alinhamento de Prates, inclusive no Combustível do Futuro.

Questionado sobre o impacto dos mandatos de biocombustíveis sobre a Petrobras, o vice-presidente disse que “tem espaço para todo mundo” e que a inclusão do coprocessado na política está sendo discutida.

A rota de produção que combina cargas de óleo vegetal no refino de petróleo – cuja principal interessada é a Petrobras – não encontrou espaço no relatório de Arnaldo Jardim.

O deputado comprou a briga do setor de biodiesel, que argumenta que o produto não pode ser considerado biocombustível, já que a maior parte da sua composição é fóssil.

No Senado, houve uma aproximação entre o relator do PL do Combustível do Futuro (528/2020), Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), e a Petrobras a fim de viabilizar a inclusão do diesel coprocessado

O setor de biodiesel conta com Vanderlan Cardoso (PSD/GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tenta dividir o protagonismo com o relator.

E, claro, com a palavra final dos deputados, que terão o poder de descartar eventuais mudanças feitas pelos senadores. É a mensagem que tem sido passada, para dissuadir movimentos contrários ao relatório de Arnaldo Jardim.