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O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), pediu a ajuda do governo federal para que o Senado não altere o texto do projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro, aprovado recentemente pela Câmara.

Moreira disse que o projeto "não merece nenhum reparo no Senado", por conta da votação expressiva que teve na Câmara, com 429 votos favoráveis.

"Se alguém quiser melhorar, faça em outro projeto de lei depois, porque assim que aprovado no Senado e sancionado pelo presidente [Lula], esse projeto vai desencadear no minuto seguinte várias plantas industriais pelo Brasil inteiro", afirmou o deputado durante o seminário "Construindo o Futuro: Biodiesel e Desenvolvimento Social nos Municípios", realizado pela FPBio.

A proposta estabelece um piso de 13% para a mistura do biodiesel no diesel fóssil e abre a possibilidade para adição chegar a 25% por decisão técnica do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O projeto também cria programas para a produção de biometano, combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), aumenta o teor de etanol na gasolina e cria diretrizes para uso de diesel verde ou coprocessado.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a proposta e a celeridade na tramitação no Senado Federal.

"Essa é uma agenda central (...) Vamos deixar de importar diesel dos Estados Unidos para colocar o biodiesel. Para ter investimento precisa ter segurança jurídica e previsibilidade. Aí vem o marco legal, o PL do Combustível do Futuro. Agora é aprovar rapidamente no Senado, o presidente sancionar e trazer investimento par ao Brasil e gerar emprego e renda", disse no mesmo evento.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estima que a aprovação do Combustível do Futuro vai desencadear investimentos de R$ 200 bilhões no país nos próximos anos. "É a indústria da descarbonização, da transição energética. Essa política vai permitir o Brasil receber mais de R$ 200 bilhões em investimentos novos na economia verde", disse a jornalistas. O seminário também contou com a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Após a abertura do evento, os ministros e lideranças do setor do biodiesel conheceram caminhões das marcas Scania, DAF e Volkswagen, posicionados na Esplanada dos Ministérios, que tiveram motores adaptados para rodar com 100% de biodiesel nos tanques. Também foram expostos geradores de energia movidos com o biocombustível. Os equipamentos foram utilizados na turnê da banda britânica Coldplay no Brasil recentemente.

O evento desta quarta-feira foi promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a FPBio.

Como o Valor mostrou, o PL do Combustível do Futuro ainda é alvo de críticas, principalmente da Petrobras. A estatal queria incluir o seu diesel verde no mandato de mistura obrigatória do biodiesel, mas não conseguiu. O texto aprovado cria uma política nacional para o produto, mas sem interferir nos percentuais de adição do biocombustível.

"O coprocessado é uma linha importante de descarbonização, mas que nós entendemos que, com a importância de dar previsibilidade ao empresário, para que ele faça seus investimentos de forma segura, é uma rota paralela a do biodiesel, não necessariamente uma rota conjunta", disse o ministro Alexandre Silveira. "O coprocessado pode perfeitamente continuar tendo o vigor que a Petrobras dá ao processo sem atrapalhar, em hipótese alguma, a previsibilidade para novas fábricas de biodiesel no Brasil", completou.

O presidente da FPBio, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), corroborou a posição. "Hidrocarboneto nunca foi bio, por isso não pode estar aqui [na mistura do biodiesel]", afirmou no evento.

A Petrobras produz o Diesel R, produto exclusivo da companhia, que contém uma parcela de diesel verde – cerca de 5%. Trata-se de um HVO (Hydrotreated Vegetable Oil ou óleo vegetal hidrotratado). O combustível, menos poluente, é processado na refinaria com óleos vegetais e diesel de origem fóssil.

Setor

O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, disse que a indústria nacional tem alcançado alta qualidade na produção de biodiesel e pontuou que uma eventual "substituição" do biocombustível por HVO custaria caro ao país. "Precisaria de US$ 5 bilhões anuais para substituir todo biodiesel, só de diferença de preço", disse no evento. "O HVO pode ter nichos. Ser difundido para substituir o biodiesel é uma dicotomia totalmente fora de propósito", completou.

Ferrés disse também que a produção de biodiesel, que gera farelo de soja no processo, acelerou a conquista da segurança alimentar no país. "Sem o biodiesel, o Brasil não conseguiria, ainda em muitas décadas, alimentar tanta gente e movimentar a macroeconomia do país", finalizou.

O empresário Erasmo Carlos Battistella, CEO da Be8, maior produtora de biodiesel do país, disse que irá tratar do mercado de biocombustíveis com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (28/3).

"Precisamos trabalhar juntos para abrir mais mercados internacional dos biocombustíveis, para que possamos exportar mais", disse no evento. "Da forma com que produzimos no Brasil, os biocombustíveis não são transição, são a solução para descarbonização. Precisamos enfatizar isso por meio das certificações", concluiu.