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Mercado de carbono exige sistema de informações  

20/12/13 - Se o governo brasileiro optar no futuro pela criação de um mercado de carbono para reduzir emissões de gases-estufa terá que antes criar um sistema detalhado de informações sobre as fontes emissoras, decidir sobre a governança, escolher quem entra na dança e debater critérios de confidencialidade.

Essas são algumas das recomendações de três estudos sobre o tema, que serão lançados hoje pelo GVCes, o centro de estudos de sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), a que o Valor teve acesso com exclusividade. O trabalho foi feito com apoio do Ministério da Fazenda. Foi um ano de pesquisa e análise de quatro experiências internacionais já consolidadas: União Europeia, Califórnia, Nova Zelândia e Austrália.

"A ideia era ver quais são os elementos necessários para se construir um mercado de emissões, se um dia o Brasil quiser ter um", explica Guarany Osorio, coordenador dos estudos e do programa de política e economia ambiental do GVCes. O primeiro passo foi analisar como os outros países desenvolveram seus sistemas de monitoramento, relato e verificação de emissões - um diagnóstico que ficou conhecido pela sigla MRV nas negociações internacionais.

"Para dar preço e montar um instrumento econômico, é preciso montar um sistema que seja o mais acurado possível", diz Osorio. O MRV é uma espécie de radiografia de quem está emitindo, onde, quanto e que tipo de gás. "Cada tonelada de carbono será uma moeda com valor, por isso a informação tem que ser precisa", diz o pesquisador.

A experiência europeia, que tomou corpo em 2003 em função do Protocolo de Kyoto, pagou o preço de ser pioneira. A Europa iniciou seu mercado sem saber ao certo as emissões setoriais. "Subvalorizou alguns setores e supervalorizou outros, porque só havia estimativas agregadas. Por isso é preciso ter o histórico das emissões", diz Osorio. "Não dá para fazer um mercado de emissões do dia para a noite. É preciso ter uma linha de base."

A pequena Nova Zelândia inovou ao colocar todos os setores da economia dentro do processo, até os pescadores. Já a Califórnia mirou os produtores de energia elétrica, cimento, vidro, hidrogênio, ferro, aço, cal, ácido nítrico, petróleo e gás, papel e celulose.

Definidos os setores que devem começar a elencar as emissões, o passo seguinte é a forma de fazer o relato - base do segundo estudo do GVCes - e dizer quem é o órgão que executa a política. "O pilar para o relato das emissões costuma ser criar uma plataforma virtual robusta", diz Alexandre Gross, coordenador de projeto do GVCes.

Nas experiências estudadas pelo grupo, o órgão executor costuma ser o mais capacitado a lidar com emissões de gases-estufa. No caso brasileiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação coordenou os inventários nacionais de emissões.

O outro ponto é montar a estrutura de governança que irá receber as informações e verificá-las - a terceira ponta do tripé. Nos Estados Unidos, por exemplo, a agência ambiental EPA faz a verificação dos relatos de emissões dos estabelecimentos. Em outro caso, o poder público certifica empresas e terceiriza o processo.

A criação de mercados de carbono é uma iniciativa que vem sendo testada em sete províncias chinesas. A Coreia do Sul, México e Chile também vêm fazendo estudos. A Índia montou um instrumento econômico baseado em MRV e focado em eficiência energética.

O estudo da FGV reforça que é preciso respeitar as particularidades do país. "O foco nas emissões de gases-estufa é apenas um retrato da economia", diz Inaiê Takaes, pesquisadora do GVCes. "Mas os países em desenvolvimento são economias em crescimento e é preciso ver como aplicar este instrumento", diz ela. Há sistemas mais complexos que contemplam o cruzamento das emissões com as unidades de PIB, por exemplo.

Na construção do mercado de emissões, há algumas abordagens mais comuns, segundo o estudo. Em alguns casos ocorre a distribuição gratuita de permissões de emissão, em outras, ela é leiloada. Também são criados mecanismos de compensação e flexibilidade. A Europa estuda a criação de uma espécie de "banco central" para regulamentar o mercado.


Daniela Chiaretti
Fonte: Valor Econômico



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