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Feplana e Unida rejeitam cobrana por mais tempo de cultivares de cana j em uso  

04/02/2019 - Nos ltimos anos, tem avanado pesquisas e desenvolvimento de novas variedades de cana por iniciativa de empresas privadas e pblicas. Estas novas plantas so chamadas de cultivares. E, pela lei vigente, tais empresas podem cobrar dos produtores pelo uso dessas plantas por at 15 anos. A Federao dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) concorda com a justa cobrana. Aceita inclusive a ampliao do prazo de validao e revalidao do uso dos cultivares das novas variedades por um prazo de at 25 anos, conforme propostas de lei no Congresso Nacional, pleiteados pelas empresas. Mas a entidade dos canavieiros discorda da elevao do perodo de cobrana para as variedades j em uso. O mesmo fez a Unio Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).

O assunto foi debatido na quinta em uma disputada reunio no Ministrio da Agricultura e Pecuria (Mapa), puxada pela Secretaria de Poltica Agrcola. O secretrio-geral da Feplana, Luiz Henrique, lembrou tambm da insegurana jurdica que a cobrana dos cultivares j em uso podem gerar frente o rompimento de contratos em andamento entre produtores e as empresas de pesquisa do setor canavieiro (Ridesa, CTC e IAC). E lembrou que o novo governo busca justamente a segurana jurdica. O Sindicato da Indstria do Acar e do lcool de AL e a Associao dos Produtores de Bioenergia do Mato Grosso do Sul tambm participaram.

Diante das explanaes e visando encontrar um consenso, o secretrio de Polticas Agrcolas do Ministrio, Eduardo Sampaio, sugeriu ao grupo das entidades presentes para que fossem realizadas outras reunies. O assunto inclusive tem sido objeto de debates no Congresso Nacional atravs de alguns projetos de lei, onde as empresas tm insistindo na ampliao do prazo e na cobrana de todas as variedades da cana, independente de j estarem em uso h algum tempo pelos agricultores.

"No projeto de lei 827/15 da Cmara Federal, atuamos para a garantia da justia e segurana jurdica sobre cultivares da cana, mas j h outro projeto com teor diferente. E outro mais, no mesmo sentido, no Senado, a pedido das prprias empresas", diz Andrade Lima. Assim, ele defende o caminho do dilogo onde respeite a todos e tenha segurana jurdica.

Alexandre Andrade Lima
Fonte: Feplana
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