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Preço Médio dos Combustíveis
- 27/11/2019 - Ato COTEPE/ICMS nº 61, de 20 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que dispõe sobre a
                          divulgação dos percentuais de margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
                          substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo
- 10/10/2019 - Ato COTEPE/MVA nº 19, de 09 de outubro de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que altera Tabelas anexas
                          ao Ato Cotepe/ICMS 42/13, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
                          lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, nos Estados de São Paulo e Paraná.
- 09/10/2019 - Ato COTEPE/PMPF nº 23, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de 09 de outubro de 2019, publicado no DOU
                          de hoje, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 24/09/2019 - Ato nº 22, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de 23 de setembro de 2019, publicado no DOU de hoje,
                          que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 12/08/2019 - Ato COTEPE/PMPF nº 18, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de 09 de agosto de 2019, publicado no DOU
                          de hoje, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 09/08/2019 - Ato COTEPE/MVA nº 15, de 09 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que altera Tabelas anexas
                          ao Ato Cotepe/ICMS 42/13, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
                          lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, no Estado de São Paulo.
- 26/06/2019 - Ato COTEPE/MVA nº 12, de 24 de junho de 2019, que altera Tabelas anexas ao Ato Cotepe/ICMS 42/13, que divulga as margens
                          de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição
                          tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, nos Estados de São Paulo e Paraná.
- 26/06/2019 - Ato COTEPE/PMPF nº 15, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de 24 de junho de 2019, publicado no DOU
                          de hoje, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 24/06/2019 - Ato nº 18 do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas
                          operações com combustíveis e lubrificantes, no Estado de São Paulo.
- 10/04/2019 - Ato COTEPE/MVA nº 07, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que dispõe sobre o regime de substituição tributária
                          nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, nos Estados do Rio
                          de Janeiro e São Paulo.
- 10/04/2019 - to COTEPE/PMPF nº 07, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de 09 de abril de 2019, publicado no DOU de
                          hoje, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 25/03/2019 - Ato COTEPE/PMPF nº 06, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de 22 de março de 2019, publicado no DOU
                          de hoje, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 25/03/2019 - Ato COTEPE/MVA nº 06, do Conselho Nacional de Política Fazendária, altera Tabelas anexas ao Ato Cotepe/ICMS 42/13, que
                          divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o
                          regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, nos Estados da Bahia e São Paulo
- 08/03/2019 - Ato COTEPE/MVA nº 05, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que altera Tabelascom combustíveis e lubrificantes,
                          derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, no Estado de São Paulo.
- 22/02/2019 - ATO COTEPE Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do
                          Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
                          lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos
- 22/02/2019 - ATO COTEPE Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do
                          Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
                          lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos
- 24/01/2019 - Ato COTEPE/MVA nº 02, do Conselho Nacional de Política Fazendária, de 24 de jan de 2019, que altera Tabelas anexas ao
                          Ato 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Conv ICMS 110/07, que dispõe
                          sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, no Estado de São Paulo.
- 24/02/2015 - Ato COTEPE/PMPF nº. 04 - Estabelece os novos PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) de combustíveis
                          mencionados, com validade a partir de 1º de março de 2015.
- 07/04/2011 - Ato Cotepe/PMPF nº 7 - Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. Divulga que as unidades
                          federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir 16/04/11.
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