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Brasil e Argentina vão fechar acordo automotivo que prevê livre comércio em 2029  

06/09/2019 - Brasil e Argentina deverão assinar nesta sexta-feira um novo acordo automotivo que prevê livre comércio sem condicionantes a partir de julho de 2029, e o aumento gradual da relação entre importações e exportações até lá, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

Pelo acordo atual, que tem vigência até junho de 2020, cada 1 dólar importado da Argentina permitia exportação de 1,5 dólar do Brasil para o vizinho do Mercosul sem incidência de tributação.

Sob o novo acordo, essa relação, conhecida como flex, passa imediatamente a 1,7 até junho de 2020. Daí em diante, obedecerá uma escala, até chegar a 3,0 a partir de julho de 2028 a junho de 2029, disse a fonte, sob condição de anonimato.

O novo acordo, que será celebrado nesta tarde no Rio de Janeiro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, também irá estabelecer tratamento diferenciado para veículos híbridos, elétricos e para automóveis com maior conteúdo tecnológico, instituindo condições mais flexíveis para seu comércio.

De acordo com a fonte, o desenho do acordo está sendo trabalhado desde o início do governo, uma vez que mais de 40% do comércio entre Brasil e Argentina é automotivo.

A mesma fonte destacou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia fechado mais cedo neste ano também embalou as negociações, ao determinar uma cronologia clara para o livre comércio automotivo, a ser alcançado ao cabo de 15 anos.

O quadro acabou fazendo com que a Argentina sentasse à mesa para discutir um livre comércio sem a exigência de condicionantes.

"Se você consegue fazer isso antes do seu entendimento com a Argentina, que é o que nós conseguimos fazer, você força os argentinos também a não exigirem mais condicionantes, porque senão você teria regime bizarro que é ter algo acordado com a União Europeia e não ter algo com seu principal parceiro comercial que é o Brasil", disse.

Veja abaixo a previsão do aumento da relação flex dentro do novo acordo enquanto o livre comércio não entrar em vigor:

julho/2015 a junho/2020: 1,7

julho/2020 a junho/2023: 1,8

julho/2023 a junho/2025: 1,9

julho/2025 a junho/2027: 2,0

julho/2027 a junho/2028: 2,5

julho/2028 a junho/2029: 3,0

Fonte: Reuters
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