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A agência reguladora do Rio de Janeiro, a Agenersa, estuda criar uma tarifa especial para incentivar a produção de biometano no estado. A ideia é que, na comercialização entre o produtor e o consumidor no mercado livre, por exemplo, seja cobrada uma tarifa menor pelo uso do sistema de distribuição (uma espécie de TUSD-E) -- e não uma tarifa cheia.

--- A Agenersa também espera incluir na quinta revisão tarifária da Naturgy, em 2023, compromissos de interligação das plantas de biometano à rede da concessionária.

Por outro lado, a ideia do governo estadual de decretar um novo preço máximo do biometano foi descartada. Relembre: Rio de Janeiro espera publicar, em junho, regulamentação para biometano.

--- O governo decidiu tomar outros caminhos para melhorar o ambiente de negócios do biometano no estado, a partir da revisão do marco regulatório do gás natural -- prevista para este ano.

Pela Política Estadual de Gás Natural Renovável, de 2012, CEG e CEG Rio são obrigadas a adquirir todo o biometano produzido no estado -- até o limite de 10% do volume de gás distribuído por cada uma delas. Mas o plano nunca se desenvolveu como esperado.

--- Contudo, a realidade do mercado mudou. A demanda pelo biometano se aqueceu, e a percepção, agora, dentro do governo, é de que o combustível renovável virou assunto de segurança energética.

--- A Naturgy trava uma disputa com a Petrobras na Justiça em torno dos preços do gás natural de origem fóssil, e busca novas alternativas de suprimento. Aguarda, no entanto, a revisão regulatória, antes de comprar o combustível renovável.

--- No momento, o Rio conta com dois produtores: o grupo MDC e a Gás Verde, da Urca Energia, que deve fechar o ano com receitas de R$ 500 milhões e dobrar o faturamento em 2023.

O biometano é uma das principais apostas da Urca. A empresa prevê investir R$ 500 milhões, até o fim de 2023, na expansão da planta de Seropédica e na transformação das térmicas a biogás de Nova Iguaçu e São Gonçalo em plantas de biometano, dentre outros projetos. As três unidades estão instaladas na região metropolitana do Rio. Com isso, a Urca espera atingir produção de 400 mil m³/dia do combustível até o fim do ano que vem.

--- Na sexta (26/8), o grupo lançou o BIORec, certificado que comprova o atributo ambiental de produção, tratamento e distribuição do biometano adquirido pelos clientes. Ele é emitido pela BlockC, plataforma de emissão e certificação de créditos de carbono, e auditado por uma terceira parte independente.