Biodiesel

O óleo diesel produzido no Brasil pode ter 20% de biodiesel na mistura, em 10 anos, caso seja aprovada uma proposta que está em tramitação no Congresso Nacional, determinando um uso maior de combustível renovável no país. Atualmente, este teor de biodiesel na mistura está em 12%.

O Projeto de Lei nº 4196/2023, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), prevê o aumento para 15% do teor de biodiesel no diesel em 90 dias, após a aprovação do texto, e para 20% em uma década. Segundo o deputado, esse prazo será necessário para a adequação do mercado de biodiesel ao aumento da demanda.

"Não se consegue fazer uma política para biodiesel como mistura se ela não tiver garantia de previsibilidade e segurança jurídica. Porque será necessária a implantação de fábricas (usinas de biodiesel) nos lugares mais distintos do país, com estruturas específicas para isso. Se lá para frente há uma troca de governo e o novo presidente decide que o percentual de biodiesel será de apenas 5%, quebra tudo. Então precisa ter garantia e previsibilidade para isso", explica o autor da proposta.

Na visão do deputado, as usinas de biodiesel terão tempo hábil para se instalar e os produtores vão poder testar quais serão as matérias-primas mais adequadas para cada local do Brasil.

"Nós conversamos com o pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que está desenvolvendo várias oleaginosas que se adaptam a lugares distintos do Brasil. Significa dizer que áreas hoje economicamente deprimidas podem ser perfeitamente reabilitadas com as usinas de biodiesel. Elas instalam, elas têm compra e venda do produto garantido desde que tenha previsibilidade e o raciocínio da decenalidade (prazo de dez anos)", afirma Moreira.

Ao mesmo tempo, o governo federal também demonstrou vontade de acelerar o cronograma original de elevação do teor de biodiesel ao óleo diesel. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevê um aumento para 13% em 2024; para 14% a partir de 2025; e para 15% em 2026. Mas a pressão é grande para que esse prazo seja reduzido.

Na última quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que deve discutir o assunto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE. Lula quer o aumento do percentual de biodiesel na mistura para 14% o mais rápido possível. O presidente falou sobre o assunto em Brasília, durante o lançamento do projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro, que prevê uma série de medidas para diminuir a dependência do Brasil em petróleo e reduzir a emissão de gases poluentes.

Segundo Lula, o Brasil já tem condições de produzir mais biodiesel e este aumento do percentual no óleo diesel ajudaria a consolidar a posição do Brasil como uma das lideranças no mercado mundial de biocombustíveis.

"Quero pedir aos empresários, ao ministro Alexandre, convidar outra vez o Conselho Nacional de Política Energética e, quem sabe, a gente aumentar, de 12% para 13%, de 12% para 14%, porque está provado que é possível aumentar a produção. Não temos que depender de alguém dizer se a gente pode ou não. É decisão do governo brasileiro", afirmou no discurso.

Três projetos sobre o biodiesel

Além do PL nº 4196/2023, de autoria do deputado federal Alceu Moreira, e do projeto de lei do governo federal, há ainda uma terceira proposta mais antiga que também trata sobre a mistura de biodiesel com o óleo diesel no país: o PL 528/2020, relatado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Como há três projetos semelhantes em tramitação, a FPBio estuda apensar os projetos, ou seja, determinar a tramitação conjunta das proposições para aumentar a discussão nacional sobre o tema.

Rastreabilidade do diesel B

Outra novidade do projeto de lei proposto pela FPBio é a criação de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel B, vendido nos postos de combustíveis. O deputado Alceu Moreira acredita que os consumidores terão mais segurança em relação ao combustível que irão comprar.

"Foi uma exigência minha. Eu não posso ouvir que um veículo deu problema porque o biodiesel teve isso ou aquilo. Então nós teremos rastreabilidade com a possibilidade de um cidadão que abastece ter condição de conferir a qualidade do combustível que ele está abastecendo no posto. É perfeitamente possível e queremos essa garantia", justifica.

Produção de biodiesel no país

A produção anual de biodiesel do Brasil deve sair de 6,7 bilhões de litros, no ano passado, para 10,2 bilhões, em 2025, caso o cronograma do CNPE seja mantido, estimou a empresa de consultoria StoneX.

"O Brasil está aumentando a capacidade de produção. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), houve crescimento de uns 40% nos últimos dois anos", aponta Eric Gil Dantas, economista do Observatório Social do Petróleo.

Óleo de soja é a principal matéria-prima do biodiesel no país

Diversas oleaginosas são usadas para a produção de biodiesel no país, como soja, milho, girassol, amendoim, algodão, canola, mamona, babaçu, palma (dendê) e macaúba. O combustível também pode ser obtido a partir de óleos residuais e até de gorduras animais, segundo a Embrapa. E como o Brasil é um dos maiores produtores de soja do mundo, ela é a principal matéria-prima do biodiesel no país.

"Acho que é uma política interessante por dois motivos. Primeiro, porque a gente tem que reduzir a nossa dependência do diesel do exterior, ainda importamos uns 25% de diesel de outros países. E quanto mais a gente aumentar a mistura de biodiesel, menos diesel fóssil a gente vai precisar para dar conta da demanda local. E, para além disso, também tem a questão ambiental. O Brasil tem nos biocombustíveis - biodiesel e etanol - um aliado que é fundamental para a transição energética. A transição energética brasileira não é feita só com carros elétricos, mas também com biocombustíveis", analisa Eric Gil Dantas.