Energia

O vice-presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, defendeu nesta quarta (18/10) a retirada gradual dos subsídios concedidos às fontes incentivadas, que compreendem solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).

Segundo o executivo, as mudanças feitas pela MP 998, editada em 2020, ajudam a preparar o mercado para a expansão do ambiente de contratação livre (ACL). Na época, Limp era secretário no Ministério de Minas e Energia (MME).

Ele é responsável pela área de Regulação e Relações Institucionais na Eletrobras. A empresa tinha 42,6 GW de potência instalada em hidrelétricas de grande porte, além de outras fontes renováveis e fósseis até o fim de 2022.

Com a MP 998, convertida na Lei nº 14.120/21, foram estabelecidas regras para os leilões de reserva de capacidade, um modelo para separar a contratação de potência e energia, e a retirada gradual de descontos na tarifa de transmissão e distribuição de energia (TUST e TUSD) para as renováveis.

"Essas fontes, especialmente a eólica e a solar, já têm uma ampla competitividade. Não mais necessitam dos subsídios", diz. Ponderou que em razão dos períodos de transição, há um estoque de novos empreendimentos que ainda serão beneficiados pelo desconto.

E que antigamente se acreditava que o mercado livre de energia não contribuía com a expansão da oferta, mas hoje a realidade é oposta, sendo que grande parte dos novos empreendimentos são viabilizados por meio do ACL, a maior parte delas de fontes intermitentes.

"O futuro do setor é ter uma maior participação do mercado livre, que agrega muitos benefícios aos consumidores".

Em geral, benefícios dados a um segmento do setor elétrico acabam rateados entre o restante dos consumidores e pesam mais no mercado cativo. A migração para o livre, que aumenta o peso para quem fica, acaba sendo um limitador. É um dos temas em discussão no Congresso Nacional, no PL 414.

Limp lembrou que a privatização da Eletrobras em 2022 prevê a descotização da energia -- somando mais de 7GW -- em até 5 anos.

Casa com o amadurecimento das medidas para abertura, defendeu. "Por isso, a tendência é que essa energia seja negociada no mercado livre".

Rodrigo Limp participou nesta quarta (18/10) do Congresso da Abar, realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras, em São Paulo.