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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a concessão do benefício tributário do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para o projeto da Usina Aroeira em parceria com a ZEG Biogás de construção de uma planta de biometano em Tupaciguara (MG). Do investimento previsto de R$ 120 milhões, a isenção de PIS/Cofins deve recair sobre R$ 31,2 milhões relativos a bens e serviços.

Para a execução da obra e operação da produção, as duas sócias formaram uma joint venture, a ZEG Biogás Aroeira SPE, cada com qual 50% de participação. Inicialmente, a planta terá capacidade de produzir 4 milhões de metros cúbicos de biometano por ano. A conclusão da obra está prevista para junho.

O enquadramento no Reidi consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11/1). Para a concessão efetiva do benefício, a joint venture precisa requerer ainda a habilitação à Receita Federal.

A inclusão de usinas de biometano no Reidi faz parte do programa Metano Zero, lançado em 2022, para o aproveitamento de resíduos orgânicos – não só da agricultura. O principal potencial de aproveitamento de resíduos está na agricultura, segundo especialista do setor.

Desde o lançamento do programa, apenas outros três investimentos de empresas do agronegócio conseguiram enquadramento no Reidi: a joint venture da Raízen com a Geo Biogás, a Cocal, e a joint venture da UISA com a Geo Biogás. Todas têm previsão oficial de iniciar as operações neste ano.